0001113-77.2013.4.01.4103

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.075,32

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de ROMACIR DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/01/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2021, 14:06

Processo Desarquivado

10/01/2021, 14:06

Juntada de petição intercorrente

07/01/2021, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-77.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMACIR DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMACIR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-77.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMACIR DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMACIR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/01/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

02/01/2021, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/01/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/01/2021, 00:52

Juntada de certidão de processo migrado

01/01/2021, 21:30

Documentos

Despacho

•10/01/2021, 14:06

Despacho

•02/01/2021, 00:52