Execução Fiscal 0005110-64.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

C M RODRIGUES MOREIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:10

Recebimento de Embargos à Execução

03/05/2023, 13:29

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:43

Documento (Certidão)

10/04/2023, 08:14

Mero expediente

10/04/2023, 08:14

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:55

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:28

Ato ordinatório

27/02/2023, 14:28

Documento (Certidão)

24/02/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 18:18

Outras Decisões

08/12/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 21:03

Expedida/Certificada

23/11/2022, 14:11

Todas as movimentações(134)

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:10

Recebimento de Embargos à Execução

03/05/2023, 13:29

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:43

Documento (Certidão)

10/04/2023, 08:14

Mero expediente

10/04/2023, 08:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:55

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:28

Ato ordinatório

27/02/2023, 14:28

Documento (Certidão)

24/02/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 18:18

Outras Decisões

08/12/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 21:03

Expedida/Certificada

23/11/2022, 14:11

Ato ordinatório

23/11/2022, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 14:56

Documento (Certidão)

22/11/2022, 14:44

Decurso de Prazo

01/07/2022, 11:05

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:32

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:52

Publicação

17/05/2022, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 04:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005110-64.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:C M RODRIGUES MOREIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES MOREIRA C M RODRIGUES MOREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005110-64.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:C M RODRIGUES MOREIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES MOREIRA C M RODRIGUES MOREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/05/2022, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:10

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

04/05/2022, 16:50

Recebimento

04/05/2022, 16:50

Recebimento de Embargos à Execução

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Intimação

23/04/2015, 15:39

Recebimento

09/04/2015, 10:01

Intimação

24/02/2015, 13:03

Ato ordinatório

02/02/2015, 18:39

Ato ordinatório

19/12/2014, 14:32

Recebimento

25/11/2014, 16:06

Ato ordinatório

30/10/2014, 16:23

Mero expediente

24/10/2014, 09:59

Conclusão (para despacho)

30/09/2014, 14:05

Recebimento

11/09/2014, 17:30

Recebimento

11/09/2014, 11:31

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 10:20

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2014, 16:49

Recebimento

28/08/2014, 14:27

Ato ordinatório

05/08/2014, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2014, 10:00

Mero expediente

02/06/2014, 10:38

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 17:38

Recebimento

06/05/2014, 16:48

Recebimento

02/05/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:22

Ato ordinatório

24/04/2014, 16:31

Ato ordinatório

02/04/2014, 10:38

Citação

13/02/2014, 17:13

Citação

04/02/2014, 15:01

Citação

04/02/2014, 15:01

Mero expediente

13/01/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 15:58

Recebimento

08/01/2014, 14:44

Recebimento

18/12/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 16:36

Citação

09/12/2013, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2013, 13:51

Ato ordinatório

24/10/2013, 16:32

Recebimento

24/10/2013, 16:28

Recebimento

22/10/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:27

Outras Decisões

16/10/2013, 15:12

Conclusão (para decisão)

06/09/2013, 15:21

Recebimento

23/07/2013, 18:13

Recebimento

22/07/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 09:48

Outras Decisões

05/07/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 17:53

Recebimento

18/06/2013, 17:25

Recebimento

14/06/2013, 16:21

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 09:55

Recebimento

06/06/2013, 10:46

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 11:49

Recebimento

29/04/2013, 15:20

Por decisão judicial

07/08/2012, 14:10

Ato ordinatório

07/08/2012, 14:10

Por decisão judicial

17/10/2011, 16:27

Recebimento

14/10/2011, 16:06

Recebimento

11/10/2011, 10:44

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 09:33

Intimação

28/09/2011, 17:35

Mero expediente

28/09/2011, 15:40

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 15:40

Recebimento

22/09/2011, 17:39

Ato ordinatório

14/09/2011, 16:17

Remessa (outros motivos)

05/09/2011, 20:39

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2011, 20:39

Ato ordinatório

01/09/2011, 11:23

deferimento

17/08/2011, 15:25

Recebimento

08/08/2011, 16:57

Recebimento

04/08/2011, 19:57

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 08:57

Intimação

31/07/2011, 08:41

Outras Decisões

29/07/2011, 18:13

Conclusão (para decisão)

20/07/2011, 15:54

deferimento

16/05/2011, 14:52

Recebimento

09/05/2011, 10:46

Recebimento

04/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:52

Intimação

29/04/2011, 14:48

Citação

26/01/2011, 14:11

Citação

26/01/2011, 12:56

Citação

18/01/2011, 13:53

Ato ordinatório

18/01/2011, 13:53

deferimento

02/09/2010, 16:28

Outras Decisões

02/09/2010, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 11:10

Recebimento

26/08/2010, 09:45

Recebimento

24/08/2010, 16:42

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 08:47

Intimação

19/08/2010, 13:58

Ato ordinatório

19/08/2010, 13:58

deferimento

08/06/2010, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2010, 15:52

Mandado

13/05/2010, 17:04

Mandado

29/04/2010, 14:32

Citação

29/04/2010, 14:31

Outras Decisões

29/04/2010, 14:31

Conclusão (para decisão)

21/04/2010, 09:52

Recebimento

21/04/2010, 09:51

Remessa (outros motivos)

14/04/2010, 13:25

Protocolo de Petição

14/04/2010, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2010, 10:42