Execução Fiscal 0004866-88.2017.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

VICENTE DIAS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:23

Publicação

10/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004866-88.2017.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:VICENTE DIAS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DIAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:13

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 00:15

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:58

Por decisão judicial

09/08/2018, 09:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 09:04

Citação

31/07/2018, 17:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:23

Publicação

10/05/2022, 03:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004866-88.2017.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:VICENTE DIAS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DIAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:13

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 00:15

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:58

Por decisão judicial

09/08/2018, 09:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 09:04

Citação

31/07/2018, 17:22

Outras Decisões

31/07/2018, 17:22

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 14:31

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 15:48

Protocolo de Petição

28/02/2018, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2018, 12:37