Execução Fiscal 0021540-31.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE FRIOS BARREIRENSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 14:25

Documento (Certidão)

27/09/2023, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2023, 14:25

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 10:02

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 07:51

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 07:44

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:25

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:49

Todas as movimentações(166)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 14:25

Documento (Certidão)

27/09/2023, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2023, 14:25

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 10:02

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 07:51

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 07:44

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:25

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 12:49

Publicação

10/05/2022, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:28

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:53

Movimentação processual

09/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021540-31.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORDAN ALMEIDA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORDAN ALMEIDA DE SOUZA WILSON DANTAS FILHO DISTRIBUIDORA DE FRIOS BARREIRENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021540-31.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORDAN ALMEIDA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORDAN ALMEIDA DE SOUZA WILSON DANTAS FILHO DISTRIBUIDORA DE FRIOS BARREIRENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021540-31.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORDAN ALMEIDA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORDAN ALMEIDA DE SOUZA WILSON DANTAS FILHO DISTRIBUIDORA DE FRIOS BARREIRENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:17

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 14:04

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:38

Por decisão judicial

02/09/2016, 17:03

Extinção

02/09/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 09:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 15:33

Recebimento

07/03/2016, 15:03

Recebimento

07/03/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 08:48

Intimação

22/01/2016, 19:38

Recebimento

21/01/2016, 15:20

Ato ordinatório

21/01/2016, 15:15

Recebimento

16/04/2015, 17:43

deferimento

26/01/2015, 17:43

Outras Decisões

26/01/2015, 17:42

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 17:30

Recebimento

08/10/2014, 14:18

Recebimento

08/10/2014, 14:18

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:29

Intimação

19/09/2014, 17:34

Ato ordinatório

19/09/2014, 17:30

deferimento

17/09/2014, 18:07

Outras Decisões

17/09/2014, 18:07

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 09:21

Ato ordinatório

25/07/2014, 18:56

deferimento

19/05/2014, 17:41

Outras Decisões

19/05/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 11:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

02/08/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 10:07

Ato ordinatório

05/07/2013, 15:38

Intimação

03/06/2013, 13:55

Recebimento

03/06/2013, 13:55

Ato ordinatório

03/06/2013, 13:54

Intimação

10/04/2013, 10:00

Recebimento

10/04/2013, 10:00

Citação

10/04/2013, 10:00

Citação

08/04/2013, 10:00

Citação

08/04/2013, 10:00

Citação

25/02/2013, 14:44

Citação

14/11/2012, 17:07

Recebimento

14/11/2012, 17:07

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 16:30

Recebimento

10/10/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

17/09/2012, 08:35

Intimação

28/08/2012, 15:37

Recebimento

28/08/2012, 15:37

Documento (Carta precatória)

28/08/2012, 15:37

Devolvidos os autos

28/08/2012, 15:37

Por decisão judicial

26/01/2012, 16:58

Expedição de documento (Carta precatória)

21/12/2011, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2011, 12:50

Recebimento

21/06/2011, 12:50

Recebimento

19/07/2010, 19:01

Recebimento

19/07/2010, 19:01

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 09:13

Intimação

09/07/2010, 10:10

Recebimento

20/05/2010, 18:23

Documento (Carta precatória)

18/05/2010, 18:23

Devolvidos os autos

18/05/2010, 18:23

Por decisão judicial

30/10/2008, 14:34

Recebimento

30/10/2008, 14:34

Documento (Carta precatória)

30/10/2008, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2008, 12:10

Recebimento

23/04/2008, 12:10

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2007, 09:55

Recebimento

27/11/2007, 09:55

Recebimento

27/11/2007, 09:55

Recebimento

22/10/2007, 19:24

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 09:28

Intimação

17/09/2007, 14:45

Recebimento

17/09/2007, 14:45

Outras Decisões

12/09/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 12:51

Recebimento

16/08/2007, 15:37

Recebimento

16/08/2007, 15:37

Recebimento

27/07/2007, 13:33

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 08:28

Intimação

20/07/2007, 18:48

Devolvidos os autos

20/07/2007, 18:48

Recebimento

20/07/2007, 18:48

Intimação

08/05/2007, 14:03

Recebimento

08/05/2007, 14:03

Recebimento

08/03/2007, 15:00

Recebimento

08/03/2007, 15:00

Recebimento

05/03/2007, 18:04

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 09:06

Intimação

07/02/2007, 11:18

Recebimento

07/02/2007, 11:18

Recebimento

07/02/2007, 11:18

Por decisão judicial

08/08/2006, 16:40

Recebimento

08/08/2006, 16:40

Documento (Carta precatória)

08/08/2006, 16:40

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2006, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2006, 15:09

Recebimento

14/03/2006, 15:09

Recebimento

14/03/2006, 15:09

Recebimento

09/01/2006, 15:47

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 10:22

Recebimento

16/12/2005, 15:34

Intimação

15/12/2005, 18:13

Recebimento

15/12/2005, 18:13

Ato ordinatório

15/12/2005, 18:13

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2005, 15:44

Ato ordinatório

18/10/2005, 15:41

deferimento

22/07/2005, 19:02

Outras Decisões

22/07/2005, 19:01

Conclusão (para decisão)

22/07/2005, 19:00

deferimento

29/04/2005, 18:47

Mero expediente

28/04/2005, 18:45

Conclusão (para decisão)

28/04/2005, 18:44

Recebimento

12/04/2005, 12:50

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 11:14

Intimação

03/03/2005, 09:12

Mero expediente

27/01/2005, 18:09

Conclusão (para despacho)

13/01/2005, 13:26

Recebimento

25/10/2004, 17:27

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 10:13

Intimação

30/08/2004, 17:41

Recebimento

30/08/2004, 17:41

Ato ordinatório

30/08/2004, 17:41

Citação

01/07/2004, 18:50

Citação

28/06/2004, 12:01

Citação

28/06/2004, 12:01

Citação

22/06/2004, 13:54

Citação

23/04/2004, 13:54

Recebimento

23/04/2004, 13:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2004, 13:53

Mandado

19/02/2004, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2003, 17:24

Mandado

15/09/2003, 13:15

Outras Decisões

15/09/2003, 13:15

Conclusão (para decisão)

12/09/2003, 18:45

Protocolo de Petição

12/09/2003, 18:45

Recebimento

12/09/2003, 18:45

Recebimento

10/09/2003, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2003, 11:02