Execução Fiscal 0020233-18.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/08/2023, 10:30

Documento (Certidão)

31/08/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:58

Expedida/Certificada

11/07/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 12:48

Publicação

10/05/2022, 03:30

Todas as movimentações(63)

Definitivo

31/08/2023, 10:30

Documento (Certidão)

31/08/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:58

Expedida/Certificada

11/07/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 12:48

Publicação

10/05/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:30

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020233-18.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAUMILO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020233-18.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAUMILO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:22

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 13:51

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:38

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

08/08/2006, 13:07

Apensamento

17/06/2004, 13:56

Desapensamento

17/06/2004, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2004, 10:19

Apensamento

02/08/2000, 10:20

deferimento

02/08/2000, 10:18

Por decisão judicial

30/11/1999, 19:01

Recebimento

24/11/1999, 18:07

Outras Decisões

18/11/1999, 18:57

Conclusão (para decisão)

17/11/1999, 09:45

Recebimento

12/11/1999, 18:48

Recebimento

27/10/1999, 19:07

Entrega em carga/vista

19/10/1999, 14:36

Intimação

18/10/1999, 14:34

Recebimento

11/10/1999, 17:26

Mero expediente

08/10/1999, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 12:57

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

11/05/1999, 16:48

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 12:19

Intimação

03/05/1999, 14:01

Mero expediente

03/05/1999, 12:38

Conclusão (para despacho)

30/04/1999, 13:36

Recebimento

27/04/1999, 17:07

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 14:21

Intimação

24/03/1999, 11:02

Mero expediente

19/03/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

16/03/1999, 08:49

Citação

15/03/1999, 17:48

Citação

26/02/1999, 19:27

Citação

25/11/1998, 18:08

Citação

25/11/1998, 18:01

Mero expediente

25/11/1998, 17:19

Conclusão (para despacho)

25/11/1998, 16:47

Protocolo de Petição

18/11/1998, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/1998, 16:11