Execução Fiscal 0002759-78.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

NATALICE ROSANY SILVA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/07/2026, 11:39

Documento (Certidão)

13/07/2026, 11:38

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 11:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2026, 11:38

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:27

Documento (Certidão)

30/05/2026, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:03

Por decisão judicial

28/07/2022, 09:40

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:58

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:57

Publicação

10/05/2022, 03:32

Todas as movimentações(178)

Definitivo

13/07/2026, 11:39

Documento (Certidão)

13/07/2026, 11:38

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 11:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2026, 11:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:27

Documento (Certidão)

30/05/2026, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:03

Por decisão judicial

28/07/2022, 09:40

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:58

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:57

Publicação

10/05/2022, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002759-78.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NATALICE ROSANY SILVA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALICE ROSANY SILVA NATALICE ROSANY SILVA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002759-78.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NATALICE ROSANY SILVA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALICE ROSANY SILVA NATALICE ROSANY SILVA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:53

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 23:56

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 09:44

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:44

Provisório

02/10/2017, 16:32

Por decisão judicial

13/06/2016, 17:22

Mero expediente

13/06/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 09:56

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 17:00

Recebimento

20/05/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:07

Intimação

15/03/2016, 11:05

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 11:05

Intimação

15/02/2016, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2016, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2015, 16:46

Mero expediente

10/12/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 18:12

Recebimento

23/10/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:01

Intimação

12/06/2015, 15:30

Mero expediente

12/06/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 08:29

Documento (Carta precatória)

20/04/2015, 10:07

Devolvidos os autos

20/04/2015, 10:07

Por decisão judicial

10/12/2014, 18:07

Mero expediente

09/12/2014, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 18:22

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 18:39

Recebimento

01/12/2014, 18:44

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 14:17

Intimação

31/10/2014, 16:21

Mero expediente

31/10/2014, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 14:17

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 11:16

Recebimento

16/09/2014, 18:36

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:34

Intimação

05/08/2014, 17:13

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 17:13

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 15:47

Outras Decisões

21/07/2014, 17:07

Conclusão (para decisão)

21/07/2014, 10:48

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 11:19

Recebimento

16/07/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 09:51

Intimação

05/06/2014, 10:04

Mero expediente

02/06/2014, 18:32

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 15:23

Mero expediente

28/01/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2013, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2013, 17:14

Mero expediente

30/09/2013, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2013, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2013, 16:37

Recebimento

03/05/2013, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2013, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2013, 11:34

Mero expediente

19/12/2012, 18:11

Conclusão (para despacho)

19/12/2012, 16:27

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2012, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2012, 13:49

Mero expediente

30/03/2012, 16:45

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 12:17

Recebimento

14/02/2012, 17:00

Recebimento

08/11/2011, 15:09

Recebimento

07/11/2011, 09:05

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 15:10

Intimação

17/10/2011, 12:17

Recebimento

17/10/2011, 11:59

Provisório

11/03/2011, 09:45

Por decisão judicial

26/02/2010, 15:28

Mero expediente

26/02/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 18:54

Recebimento

12/01/2010, 15:25

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 10:51

Intimação

20/11/2009, 10:46

Mero expediente

20/11/2009, 10:46

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 10:46

Publicação

09/09/2009, 13:21

Intimação

02/09/2009, 15:57

Intimação

28/07/2009, 14:22

Mero expediente

22/07/2009, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/07/2009, 18:47

Recebimento

23/04/2009, 13:37

Recebimento

20/04/2009, 15:10

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 10:30

Intimação

05/03/2009, 13:17

Mero expediente

05/03/2009, 13:17

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 18:20

Recebimento

03/12/2008, 15:57

Recebimento

03/10/2008, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2008, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2008, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2008, 14:23

Mero expediente

13/08/2008, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 17:45

Recebimento

10/07/2008, 14:56

Recebimento

18/06/2008, 15:34

Recebimento

18/06/2008, 15:32

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:16

Intimação

12/02/2008, 10:37

Outras Decisões

11/02/2008, 19:52

Conclusão (para decisão)

06/02/2008, 19:37

Recebimento

13/12/2007, 17:00

Recebimento

13/12/2007, 17:00

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 17:20

Intimação

05/10/2007, 16:35

Mero expediente

05/10/2007, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 17:55

Recebimento

18/09/2007, 14:55

Mero expediente

20/08/2007, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 17:26

Recebimento

31/07/2007, 16:59

Recebimento

31/07/2007, 16:59

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 09:15

Intimação

30/05/2007, 11:04

Ato ordinatório

23/05/2007, 18:36

Outras Decisões

22/05/2007, 17:56

Conclusão (para decisão)

08/05/2007, 11:06

Recebimento

04/05/2007, 16:28

Recebimento

03/05/2007, 18:41

Recebimento

03/05/2007, 18:38

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 09:30

Intimação

30/03/2007, 14:15

Mero expediente

30/03/2007, 14:15

Conclusão (para despacho)

26/03/2007, 18:48

Intimação

14/03/2007, 16:19

Mero expediente

14/03/2007, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/03/2007, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2007, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2006, 11:11

Outras Decisões

07/12/2006, 15:09

Conclusão (para decisão)

14/11/2006, 14:35

Recebimento

26/10/2006, 15:07

Recebimento

26/10/2006, 12:36

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 10:17

Intimação

19/09/2006, 12:23

Mero expediente

19/09/2006, 12:23

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 17:51

Recebimento

31/08/2006, 18:58

Recebimento

31/08/2006, 13:43

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 15:50

Intimação

24/02/2006, 13:18

Mero expediente

24/02/2006, 13:17

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 15:27

Recebimento

16/01/2006, 17:56

Recebimento

12/01/2006, 16:54

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 16:42

Intimação

09/12/2005, 16:42

Mero expediente

09/12/2005, 16:41

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2005, 18:31