Desapropriação 1007610-55.2020.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoGestão de Florestas PúblicasDesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

ROMARIO SOARES CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA

OAB/RO 3913·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/12/2024, 13:48

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:43

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 00:20

Publicação

25/11/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007610-55.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:09

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:13

Petição (Contra-razões)

10/04/2023, 22:27

Petição (Contra-razões)

06/04/2023, 15:54

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:56

Todas as movimentações(56)

Definitivo

21/12/2024, 13:48

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:43

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 00:20

Publicação

25/11/2024, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•22/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007610-55.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:09

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:13

Petição (Contra-razões)

10/04/2023, 22:27

Petição (Contra-razões)

06/04/2023, 15:54

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:56

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:17

Expedida/certificada

13/02/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:52

Petição (Apelação)

23/01/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:23

Improcedência

22/11/2022, 20:17

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 22:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:46

Petição (Parecer)

15/08/2022, 18:18

Expedida/Certificada

10/08/2022, 14:46

Expedida/Certificada

10/08/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 20:32

Documento (Certidão)

09/08/2022, 20:32

Outras Decisões

09/08/2022, 20:32

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 16:24

Petição (Impugnação)

01/06/2022, 13:59

Publicação

10/05/2022, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007610-55.2020.4.01.4100. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ROMARIO SOARES CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA - RO3913 POLO PASSIVO:ESTADO DE RONDONIA e outros Destinatários: ROMARIO SOARES CUNHA FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA - (OAB: RO3913) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 6 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:54

Petição (Contestação)

30/03/2022, 10:49

Petição (Contestação)

14/03/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 10:11

Mero expediente

11/02/2022, 10:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 02:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 12:19

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 12:19

Mero expediente

08/06/2021, 12:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 00:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/01/2021, 18:16

Decurso de Prazo

28/07/2020, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 17:59

Incompetência

06/07/2020, 15:16

Conclusão (para decisão)

06/07/2020, 10:44

Documento (Informações)

03/07/2020, 15:19

Recebimento

26/06/2020, 13:14

Distribuição (sorteio)

26/06/2020, 13:14

Intimação polo ativo

•09/05/2022, 00:00