Execução Fiscal 0002191-37.2016.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

K RABELO SILVA EMPREENDIMENTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (prevenção; Inválido)

02/07/2026, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 14:32

Incompetência

27/05/2026, 14:32

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 09:48

Documento

18/05/2026, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 16:14

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:22

Desarquivamento

05/05/2026, 11:22

Provisório

14/11/2024, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 11:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:39

Por decisão judicial

29/08/2023, 15:27

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:14

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (prevenção; Inválido)

02/07/2026, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 14:32

Incompetência

27/05/2026, 14:32

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 09:48

Documento

18/05/2026, 09:47

Documentos

Citação e intimação

•09/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 16:14

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:22

Desarquivamento

05/05/2026, 11:22

Provisório

14/11/2024, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 11:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:39

Por decisão judicial

29/08/2023, 15:27

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 12:02

Outras Decisões

21/06/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

01/05/2023, 04:53

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 16:37

Mero expediente

23/03/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 20:01

Mero expediente

24/01/2023, 20:01

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:13

Expedida/Certificada

17/10/2022, 14:22

Ato ordinatório

17/10/2022, 14:15

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 09:29

Mero expediente

17/07/2022, 22:51

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 01:42

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:27

Publicação

10/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: K RABELO SILVA EMPREENDIMENTOS - ME Nº DA CDA: 059/2016 DATA DA INSCRIÇÃO: FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO, K RABELO SILVA EMPREENDIMENTOS - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 3.535,00 atualizável na data do pagamento, relativa ao processo acima mencionado, devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº, Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556. Expediu-se o presente edital em 5 de maio de 2022, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 5 de maio de 2022 (assinado digitalmente) Juíza Federal Citação e intimação - Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO(S): 0002191-37.2016.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:56

Expedição de documento (Edital)

05/05/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 14:54

Outras Decisões

02/05/2022, 14:53

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:37

Expedida/Certificada

25/01/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 11:32

Ato ordinatório

25/01/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 10:03

Documento (Certidão)

14/12/2021, 10:28

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2021, 22:09

Documento (Certidão)

05/07/2021, 19:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 11:51

Expedição de documento (Edital)

20/07/2020, 09:57

Decurso de Prazo

16/06/2020, 04:50

Documento (Certidão)

08/06/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 18:07

Documento (Certidão)

05/03/2020, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2020, 17:11

Ato ordinatório

10/02/2020, 12:29

Mero expediente

10/02/2020, 12:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 12:28

Ato ordinatório

10/02/2020, 12:19

Ato ordinatório

28/01/2020, 17:55

Citação

06/11/2019, 11:50

Outras Decisões

04/09/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 10:45

Recebimento

21/06/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 09:50

Por decisão judicial

11/10/2018, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2018, 11:41

Recebimento

15/08/2018, 11:37

Devolvidos os autos

15/08/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 12:05

Por decisão judicial

22/02/2018, 15:36

Intimação

19/01/2018, 16:22

Citação

22/11/2017, 13:20

Intimação

17/11/2017, 15:30

Intimação

25/10/2017, 11:27

Intimação

25/10/2017, 11:27

Outras Decisões

25/10/2017, 11:25

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 09:42

Outras Decisões

21/06/2017, 14:41

Conclusão (para decisão)

07/06/2017, 10:39

Expedida/Certificada

12/05/2017, 11:55

Confirmada

07/04/2017, 09:34

Expedida/Certificada

05/04/2017, 09:03

Expedida/Certificada

03/03/2017, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2017, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2017, 14:36

Citação

25/01/2017, 17:37

Citação

25/01/2017, 16:23

Citação

22/11/2016, 16:17

Ato ordinatório

14/11/2016, 16:45

deferimento

28/10/2016, 14:41

Outras Decisões

20/10/2016, 16:06

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 11:26

Recebimento

29/09/2016, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2016, 10:49