Execução Fiscal 0026040-10.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

AVANI PEREIRA DE FREITAS

CPF

Reu

MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:40

Juntada de manifestação

28/09/2023, 15:18

Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:37

Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 17:43

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:43

Juntada de Certidão

21/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de AVANI PEREIRA DE FREITAS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 18:02

Juntada de Certidão

09/05/2023, 18:02

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:40

Juntada de manifestação

28/09/2023, 15:18

Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:37

Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 17:43

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2023, 17:43

Sentença Tipo B

•09/05/2023, 18:02

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:43

Juntada de Certidão

21/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de AVANI PEREIRA DE FREITAS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 18:02

Juntada de Certidão

09/05/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 18:02

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2023, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2023, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:21

Juntada de manifestação

15/05/2022, 22:58

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de AVANI PEREIRA DE FREITAS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:59

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de AVANI PEREIRA DE FREITAS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:11

Decorrido prazo de AVANI PEREIRA DE FREITAS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 13:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026040-10.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: AVANI PEREIRA DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME AVANI PEREIRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026040-10.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: AVANI PEREIRA DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME AVANI PEREIRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026040-10.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: AVANI PEREIRA DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME AVANI PEREIRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026040-10.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: AVANI PEREIRA DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORADA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME AVANI PEREIRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/11/2015, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 14:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/06/2015, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 15:00

CARGA: RETIRADOS CEF

17/04/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/04/2015, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/03/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 14:48

CARGA: RETIRADOS CEF

13/02/2015, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/02/2015, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2015, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2014, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/01/2013, 18:34

CARGA: RETIRADOS CEF

30/11/2012, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/11/2012, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 14.11.2012

16/11/2012, 09:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2012, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/09/2012, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2012, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 13:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/02/2009, 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/01/2009, 13:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/01/2009, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2005, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2005, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2005, 17:36

CARGA: RETIRADOS CEF

01/09/2005, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2005, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/08/2005, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2005, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2005, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2005, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2005, 19:54

CARGA: RETIRADOS CEF

05/05/2005, 15:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2005, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/05/2005, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2005, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

28/02/2005, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/01/2005, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/12/2004, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 18:23

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIO DAVI

18/11/2004, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

09/11/2004, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/11/2004, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2004, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 15:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

19/09/2001, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/07/1999, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/07/1999, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/1999, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/1999, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/1999, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/1999, 16:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/04/1999, 11:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/03/1999, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/1999, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/1999, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/1999, 14:37

CARGA: RETIRADOS CEF - MARA

29/01/1999, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

20/01/1999, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/01/1999, 14:41

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

11/01/1999, 17:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/1998, 10:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/1998, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/1998, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/1998, 17:56

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

11/11/1998, 17:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/1998, 11:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/1998, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/1998, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/1998, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/1998, 17:10

Ato ordinatório

•22/04/2022, 10:06

Petição intercorrente

•01/06/2015, 15:20

Certidão

•01/06/2015, 15:17

Certidão

•10/04/2015, 17:58

Decisão

•10/04/2015, 17:51

Certidão

•30/03/2015, 15:20

Certidão

•30/03/2015, 15:15

Certidão

•06/02/2015, 18:42

Decisão

•06/02/2015, 18:35

Certidão

•05/02/2015, 14:02

Certidão

•16/11/2012, 09:09

Decisão

•16/11/2012, 09:01

Certidão

•08/11/2012, 14:25

Todos os documentos(22)

Ato ordinatório

•22/08/2023, 17:43

Sentença Tipo B

•09/05/2023, 18:02

Ato ordinatório

•22/04/2022, 10:06

Petição intercorrente

•01/06/2015, 15:20

Certidão

•01/06/2015, 15:17

Certidão

•10/04/2015, 17:58

Decisão

•10/04/2015, 17:51

Certidão

•30/03/2015, 15:20

Certidão

•30/03/2015, 15:15

Certidão

•06/02/2015, 18:42

Decisão

•06/02/2015, 18:35

Certidão

•05/02/2015, 14:02

Certidão

•16/11/2012, 09:09

Decisão

•16/11/2012, 09:01

Certidão

•08/11/2012, 14:25

Ato ordinatório

•19/09/2012, 10:38

Decisão

•16/09/2009, 13:21

Despacho

•16/09/2009, 13:20

Despacho

•16/09/2009, 13:20

Despacho

•16/09/2009, 13:20

Despacho

•16/09/2009, 13:20

Despacho

•16/09/2009, 13:20