Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
30/11/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 10:16
Decurso de Prazo
17/10/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 22:28
Documento (Certidão)
24/08/2023, 10:13
Ato ordinatório
24/08/2023, 10:13
Petição (Petição (outras))
08/06/2023, 20:55
Decurso de Prazo
10/03/2023, 02:14
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2023, 09:45
Documento (Certidão)
13/01/2023, 09:43
Ato ordinatório
13/01/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 15:14
Recebimento
07/07/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: NIVALDO BISPO OLIVEIRA, Advogado do(a)
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO SANTANA NETO - BA20704-A.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0044350-72.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: NIVALDO BISPO OLIVEIRA, Advogado do(a)
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO SANTANA NETO - BA20704-A.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0044350-72.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 1ª TR - RELATOR 3