Cumprimento de sentença 0000082-59.2016.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R3 - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 24293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/08/2023, 08:46

Documento (Certidão)

21/08/2023, 08:39

Decurso de Prazo

06/06/2023, 04:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 23:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 23:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 15:23

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:08

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 22:28

Todas as movimentações(90)

Definitivo

21/08/2023, 08:46

Documento (Certidão)

21/08/2023, 08:39

Decurso de Prazo

06/06/2023, 04:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 23:26

Documentos

Intimação de pauta

•09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 23:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 15:23

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:08

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 22:28

Documento (Certidão)

09/11/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:29

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 16:07

Documento (Certidão)

31/08/2022, 16:07

Mero expediente

31/08/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 11:33

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

31/08/2022, 11:32

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 13:38

Mero expediente

12/07/2022, 13:38

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:15

Recebimento

08/07/2022, 14:44

Petição (Petição inicial)

08/07/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. RECORRIDO: JUNELSON ALVES LEITE, Advogado do(a) RECORRIDO: JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO - BA24293-A. O processo nº 0000082-59.2016.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. RECORRIDO: JUNELSON ALVES LEITE, Advogado do(a) RECORRIDO: JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO - BA24293-A. O processo nº 0000082-59.2016.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2021, 01:00

Ato ordinatório

30/08/2021, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2020, 16:27

Ato ordinatório

20/04/2020, 16:27

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 14:57

Recebimento

05/03/2020, 15:38

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 16:56

Recebimento

09/12/2019, 15:40

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 12:57

Intimação

21/11/2019, 17:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2019, 17:50

Conclusão (para julgamento)

02/09/2019, 12:04

Recebimento

22/07/2019, 12:42

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 17:31

Intimação

01/07/2019, 13:10

Mero expediente

26/06/2019, 16:48

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 16:51

Reativação

28/05/2019, 08:45

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2018, 16:44

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 15:55

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 15:45

Recebimento

04/05/2018, 18:24

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 10:31

Publicação

19/04/2018, 15:05

Intimação

18/04/2018, 17:27

Intimação

21/02/2018, 14:34

Intimação

08/02/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 16:29

Recebimento

24/10/2017, 17:11

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 14:15

Intimação

27/09/2017, 15:50

Remessa

27/09/2017, 15:46

Recebimento

27/09/2017, 15:46

Remessa

27/06/2017, 11:12

Procedência

16/06/2017, 11:15

Conclusão (para julgamento)

14/11/2016, 13:47

Documento (Outros documentos)

01/10/2016, 11:54

Recebimento

26/09/2016, 18:04

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 17:18

Publicação

06/09/2016, 13:58

Intimação

05/09/2016, 16:34

Intimação

16/06/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 15:25

Recebimento

01/06/2016, 18:24

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:04

Intimação

29/02/2016, 10:27

Citação

29/02/2016, 10:27

Assistência Judiciária Gratuita

29/02/2016, 10:27

Outras Decisões

26/02/2016, 11:04

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 08:43

Recebimento

05/02/2016, 16:51

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 15:43

Protocolo de Petição

03/02/2016, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2016, 11:19

Intimação de pauta

•09/05/2022, 00:00