Cumprimento de sentença 0000280-33.2015.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDeficienteCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R3 - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK

OAB/MG 67341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/04/2024, 11:08

Documento (Certidão)

09/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 19:11

Decurso de Prazo

19/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 20:40

Mero expediente

11/04/2023, 09:22

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:15

Todas as movimentações(137)

Definitivo

09/04/2024, 11:08

Documento (Certidão)

09/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 19:11

Decurso de Prazo

19/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:52

Documentos

Intimação de pauta

•09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 20:40

Mero expediente

11/04/2023, 09:22

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:18

Expedida/Certificada

24/02/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:36

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:50

Documento (Certidão)

12/12/2022, 19:32

Mero expediente

12/12/2022, 19:32

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:01

Decurso de Prazo

02/12/2022, 19:34

Documento (Certidão)

26/10/2022, 10:59

Ato ordinatório

26/10/2022, 10:59

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:55

Documento (Certidão)

09/09/2022, 07:58

Ato ordinatório

09/09/2022, 07:58

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:21

Evolução da Classe Processual

29/07/2022, 11:05

Documento (Certidão)

28/07/2022, 11:44

Mero expediente

28/07/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:30

Recebimento

08/07/2022, 14:41

Petição (Petição inicial)

08/07/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: M. M. D. C., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA - MG67341-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0000280-33.2015.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: M. M. D. C., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA - MG67341-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0000280-33.2015.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: M. M. D. C., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA - MG67341-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0000280-33.2015.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2021, 20:39

Ato ordinatório

25/08/2021, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2020, 13:39

Recebimento

12/11/2019, 17:39

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 11:48

Recebimento

14/10/2019, 17:54

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 13:05

Intimação

03/10/2019, 12:17

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 13:43

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 13:42

Recebimento

21/08/2019, 17:43

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 17:42

Recebimento

23/07/2019, 12:48

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 09:47

Intimação

09/07/2019, 11:59

Intimação

09/07/2019, 11:59

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 11:58

Recebimento

14/06/2019, 12:47

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:27

Intimação

21/05/2019, 18:01

Procedência

21/05/2019, 18:00

Conclusão (para julgamento)

07/05/2019, 09:33

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 11:35

Recebimento

26/04/2019, 18:18

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 14:50

Intimação

16/04/2019, 13:55

Ato ordinatório

16/04/2019, 13:48

Publicação

05/04/2019, 15:30

Intimação

04/04/2019, 11:35

Intimação

03/04/2019, 10:41

Ato ordinatório

03/04/2019, 10:41

Recebimento

29/03/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 17:00

Intimação

12/12/2018, 14:50

Citação

12/12/2018, 14:50

Ato ordinatório

12/12/2018, 14:50

Ato ordinatório

12/12/2018, 14:50

Recebimento

14/11/2018, 18:52

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 13:37

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 11:28

Intimação

22/10/2018, 19:11

Julgamento em Diligência

22/10/2018, 19:11

Conclusão (para julgamento)

28/06/2018, 12:02

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 13:50

Recebimento

19/04/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 17:21

Intimação

10/04/2018, 10:42

Ato ordinatório

13/03/2018, 18:51

Recebimento

31/01/2018, 19:04

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 17:24

Publicação

07/12/2017, 16:33

Intimação

20/11/2017, 17:44

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 17:42

Recebimento

06/11/2017, 19:54

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 15:59

Intimação

16/10/2017, 15:09

Citação

16/10/2017, 15:09

Mero expediente

09/10/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 12:03

Trânsito em julgado

20/03/2017, 13:45

Reativação

20/03/2017, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2015, 11:13

Recebimento

07/10/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

30/09/2015, 08:57

Intimação

25/09/2015, 16:42

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 16:42

Recebimento

24/09/2015, 17:59

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 11:02

Intimação

27/08/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 17:58

Recebimento

26/08/2015, 16:27

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 09:28

Intimação

12/08/2015, 17:41

Protocolo de Petição

12/08/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 17:40

Recebimento

06/08/2015, 11:45

Entrega em carga/vista

28/07/2015, 15:11

Intimação

23/07/2015, 16:29

Improcedência

09/07/2015, 16:28

Conclusão (para julgamento)

24/06/2015, 16:17

Ato ordinatório

05/05/2015, 14:40

Ato ordinatório

23/04/2015, 16:22

Publicação

19/03/2015, 12:58

Intimação

18/03/2015, 15:35

Intimação

18/03/2015, 09:05

Intimação

12/03/2015, 19:05

Intimação

12/03/2015, 19:05

Ato ordinatório

12/03/2015, 10:48

Recebimento

11/03/2015, 11:42

Assistência Judiciária Gratuita

09/03/2015, 09:20

Outras Decisões

06/03/2015, 13:19

Conclusão (para decisão)

05/03/2015, 10:52

Recebimento

25/02/2015, 13:13

Remessa (outros motivos)

25/02/2015, 09:58

Protocolo de Petição

25/02/2015, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2015, 09:20

Intimação de pauta

•09/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•09/05/2022, 00:00