Apelação Cível 0033234-85.2003.4.01.3400 - TRF1

Apelação Cível 0033234-85.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033234-85.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SADI BONATTO - PR10011 POLO PASSIVO:PUBLIO CEZAR DE ARAUJO MORENO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILLO SILVA DA ROSA - DF34132 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SADI BONATTO - (OAB: PR10011) FINALIDADE: DESPACHO Tendo em vista a impossibilidade de realização de bloqueio via sistema SISBAJUD em nome do espólio, indefiro o pedido de id. 2251387351. Intime-se a CEF para requerer o que entender de direito. Nada requerido em 15 dias, arquivem-se os autos, com a ressalva de que a CEF poderá desarquivar o processo a qualquer tem e requerer a execução do julgado, dentro do prazo prescricional.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033234-85.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SADI BONATTO - PR10011 POLO PASSIVO:PUBLIO CEZAR DE ARAUJO MORENO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILLO SILVA DA ROSA - DF34132 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SADI BONATTO - (OAB: PR10011) FINALIDADE: DESPACHO Retifique-se a autuação para constar no polo passivo ESPÓLIO DE PÚBLIO CEZAR DE ARAÚJO MORENO. Após, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, retornem os autos para o arquivo.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033234-85.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SADI BONATTO - PR10011 POLO PASSIVO:PUBLIO CEZAR DE ARAUJO MORENO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILLO SILVA DA ROSA - DF34132 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SADI BONATTO - (OAB: PR10011) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2232537145 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

26/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/10/2022, 08:44

Documento (Informações)

14/10/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 08:44

Decurso de Prazo

04/10/2022, 00:43

Decurso de Prazo

04/10/2022, 00:35

Decurso de Prazo

04/10/2022, 00:34

Decurso de Prazo

04/10/2022, 00:34

Decurso de Prazo

04/10/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:45

Documento (Certidão)

31/08/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 12:45

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0033234-85.2003.4.01.3400. APELANTE: PUBLIO CEZAR DE ARAUJO MORENO Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM MOURA PIMENTA - DF11943-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMENTA CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS A 12% AO ANO. PROIBIÇÃO DO ANATOCISMO (APÓS A MP 2.170-36/2001, DESDE QUE CONTRATUALMENTE PACTUADO). AFASTAMENTO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CUMULAÇÃO DE JUROS E TAXA DE RENTABILIDADE COM COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INEXISTÊNCIA, CONFORME INFORMAÇÃO DA CONTADORIA. 1. Apelação em que se reiteram, em síntese, as seguintes alegações: a) cobrança de juros escorchantes e de forma cumulada; b) cumulação de comissão de permanência com juros; c) nenhum dos dois contratos “foram celebrados somente com a taxa de comissão, ao contrário, tanto o primeiro como o segundo tiveram em seus cálculos juros abusivos, capitalizados, cumulados e extorsivos”; d) há “cumulação de juros com comissão de permanência, no entanto a r. sentença foi omissa ao presente caso, já que levou em conta os cálculos das prestações, que anteriormente já teriam embutido juros abusivos, cumulados e extorsivos”. 2. Relativamente à capitalização de juros, “o STJ, com o julgamento do REsp n. 973.827/RS, submetido ao procedimento de que trata o art. 543-C do CPC, consolidou a jurisprudência no sentido de que: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada”. Também de acordo com a jurisprudência, “não existe restrição legal à estipulação, em contratos celebrados com instituições financeiras, da incidência de taxa de juros superior a 12% ao ano, como decidido no REsp n. 1.061.530-RS, o qual foi julgado segundo o rito do art. 543-C, do CPC” (TRF1, AC 0009669-63.2015.4.01.3500, relator Juiz Federal Convocado Roberto Carlos de Oliveira, 6T, PJe 11/12/2020). 3. No mais, conforme ficou registrado na sentença, de acordo com a informação da Contadoria, de fl. 139, “a nova planilha de atualização (fls. 123/133), juntada pela CEF, aplicou-se apenas comissão de permanência, composta da variação do CDI-diário, sem taxa de rentabilidade e sem juros de mora”. 4. Negado provimento à apelação. ACÓRDÃO Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator. Brasília, 30 de maio de 2022. JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator Acórdão - JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0033234-85.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PUBLIO CEZAR DE ARAUJO MORENO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAQUIM MOURA PIMENTA - DF11943-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A):JOAO BATISTA GOMES MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0033234-85.2003.4.01.3400 RELATÓRIO Na sentença, fls. 150-156, foram rejeitados os embargos. Apelação de Paulo César Araújo Moreno: a) “o Apelante em seus embargos de forma contundente alegou e provou que o contrato firmado com a Apelada é por demais abusivo, cobrando juros escorchantes e de forma cumulada e ainda cumula comissão de permanência com juros”; b) “o Apelante sustentou desde o embargo que o contrato é de adesão e que foi obrigado compulsoriamente aderir às cláusulas abusivas contratuais, nascendo aí a necessidade da intervenção do judiciário na liberdade de contratar para de uma vez por todas amoldar o contrato à lei e ao melhor entendimento jurisprudencial”; c) “compulsando os referidos contratos percebe-se que nenhum dos dois foram celebrados somente com a taxa de comissão, ao contrário, tanto o primeiro como o segundo tiveram em seus cálculos juros abusivos, capitalizados, cumulados e extorsivos, o que o apelante não concorda e requer a perícia por peritos outros que não seja a própria apelante” (sic); d) “o apelante pretende consignar os valores incontroversos nos próprios autos da ação de cobrança, até que se apure o valor exato das dívidas, assim, caso seja deferida, não há cumulação indevida de pedidos”; e) “se verificada a prática de anatocismo, este é fato vedado pelo nosso ordenamento jurídico e havendo dúvida acerca dos valores a serem consignados, os autos devem ser remetidos à contadoria judicial para novo cálculo da quantia mensal da prestação dos financiamentos, com aplicação de juros simples aos contratos firmados desde os seus nascedouros, assim, a r. sentença não fincou neste critério”; f) “outro ponto em que o Apelante quer discutir é o dos juros compostos, bem assim a cumulação de juros com comissão de permanência, no entanto a r. sentença foi omissa ao presente caso, já que levou em conta os cálculos das prestações, que anteriormente já teria a apelada embutido juros abusivos, cumulados e extorsivos”. Contrarrazões da Caixa Econômica Federal: a) “o Apelante limitou-se a esbravejar contra os termos dos contratos firmados, lembrando ainda que não negou que tenha utilizado os valores disponibilizados pela CAIXA”; b) “o confesso devedor não se desincumbiu de demonstrar que não teria utilizado os valores cobrados pela CAIXA ou de que os cálculos apresentados estivessem maculados de qualquer maneira”; c) “no que toca à comissão de permanência tem-se a esclarecer que a cobrança da mesma não é defesa pelo ordenamento jurídico pátrio. Aliás, a Súmula 294 do STJ é bastante clara a respeito”; d) o apelante “não demonstrou ao longo da tramitação do feito que tivesse ocorrido cumulação da comissão de permanência com a cobrança de correção monetária”; e) nos termos de Resolução do Banco Central, “foi facultado às instituições financeiras cobrarem de seus devedores por dia de atraso no pagamento ou na liquidação de seus débitos, além de juros de mora na forma da legislação em vigor, comissão de permanência que será calculada nos mesmos moldes das taxas pactuadas no contrato original ou da taxa de mercado no dia do pagamento”; f) “a utilização de comissão de permanência e correção monetária é vedada apenas na hipótese em que não há inadimplência, a qual configura descumprimento contratual, o que não é o caso dos autos, pois conforme se verifica, o Apelante encontra-se em inadimplência com a Apelada há quase 7 anos!”; g) “o Apelante não questiona a legitimidade, a higidez substancial e formal do contrato, nem sua certeza e liquidez”; h) “o débito foi atualizado conforme termos contratuais demonstrados nas planilhas apresentadas em 1º grau de jurisdição, sendo que em tais documentos constam a forma de atualização de débito, bem como todos os encargos financeiros aplicados à espécie”. É o relatório. JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator VOTO - VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0033234-85.2003.4.01.3400 VOTO A sentença está baseada em que: a) o embargante alegou que “a CAIXA utilizou, na atualização do débito, altíssima taxa de juros, ‘juros sobre juros’, cumulação de comissão de permanência com correção monetária, TR e outros encargos abusivos”; b) “no que concerne à prática de juros compostos (anatocismo) nos contratos bancários, que é a alegação dos embargantes, registro que não se aplica a Súmula 121 do STF a partir de 30 de março de 2000, por força do artigo 5º da Medida Provisória n. 1,963-17, daquela data, atualmente em vigor como Medida Provisória n. 2.170-36, de 23 de agosto de 2001”; c) “não há mais óbices legais para a incidência de capitalização de juros, a partir de 30 de março de 2000, quando expressamente prevista no contrato”; d) “todavia, não há que se discutir se seria cabível capitalização de juros ou não, pois, da análise do demonstrativo de débito juntado pela Caixa às fls. 121/133, verifica-se que foi cobrada apenas a comissão de permanência, o que é confirmado pelas informações da Contadoria Judicial (fl. 139)”; e) “a comissão de permanência tem natureza remuneratória, consistindo forma de a instituição financeira mutuante ser remunerada pela prorrogação forçada da obrigação, provocada pelo inadimplemento do mutuário”; f) “serve a comissão de permanência, a um só tempo, para proteger o capital mutuado da desvalorização da moeda (daí ser inacumulável com correção monetária, como dispõe a súmula 30 do STJ), mas também para remunerar a instituição financeira pelo período em que ficou sem o capital (pelo que é inacumulável, também, com juros remuneratórios)”; g) “o STJ editou o enunciado 294 de sua súmula de jurisprudência, segundo o qual ‘não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato’, donde se depreende que a comissão de permanência, desde que limitada à taxa contratualmente prevista (e a ela não somada, como muitas vezes preveem os contratos bancários) é válida”; h) “a taxa de permanência somente é válida quando dela for expurgada a taxa de rentabilidade e desde que não seja ela acumulada com juros moratórios e correção monetária”; i) “no presente caso, a CAIXA cobrou apenas a comissão de permanência” j) “a composição da comissão de permanência, no presente caso, é exclusivamente o índice de remuneração do CDI – Certificado de Depósitos Interbancários. / Ora, a remuneração do CDI é justamente aquilo que normalmente se considera a taxa média do mercado”; k) “se a CEF está cobrando apenas comissão de permanência e à taxa média de mercado, seu comportamento é legítimo, a teor do enunciado 294 da Súmula do STJ”; l) “como, a partir do inadimplemento, houve somente a aplicação da comissão de permanência, resta claro que não incidiu nos cálculos da credora correção monetária, multa contratual ou juros de mora e, consequentemente, o anatocismo”; m) “no que tange ao pedido do embargante, de vedação da inclusão do seu nome nos cadastros restritivos de créditos, nada obsta tal situação diante do débito e da mora em comento”. Relativamente à capitalização de juros, “o STJ, com o julgamento do REsp n. 973.827/RS, submetido ao procedimento de que trata o art. 543-C do CPC, consolidou a jurisprudência no sentido de que: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada”. Também de acordo com a jurisprudência, “não existe restrição legal à estipulação, em contratos celebrados com instituições financeiras, da incidência de taxa de juros superior a 12% ao ano, como decidido no REsp n. 1.061.530-RS, o qual foi julgado segundo o rito do art. 543-C, do CPC” (TRF1, AC 0009669-63.2015.4.01.3500, relator Juiz Federal Convocado Roberto Carlos de Oliveira, 6T, PJe 11/12/2020). No mais, conforme ficou registrado na sentença, de acordo com a informação da Contadoria, de fl. 139, “a nova planilha de atualização (fls. 123/133), juntada pela CEF, aplicou-se apenas comissão de permanência, composta da variação do CDI-diário, sem taxa de rentabilidade e sem juros de mora”. Nego provimento à apelação. JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator DEMAIS VOTOS PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA APELAÇÃO CÍVEL (198) n.0033234-85.2003.4.01.3400

02/06/2022, 00:00

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