Execução Fiscal 0032371-56.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2008

Valor da Causa

R$ 16.949,37

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TARTUCE INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILSON MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2022, 10:29

Juntada de manifestação

18/07/2022, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 13:38

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 15:31

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de TARTUCE INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de TARTUCE INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:18

Todas as movimentações(100)

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2022, 10:29

Juntada de manifestação

18/07/2022, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 13:38

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:31

Documentos

Sentença Tipo B

•25/08/2022, 17:19

Decisão

•14/07/2022, 15:31

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 15:31

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de TARTUCE INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de TARTUCE INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032371-56.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TARTUCE INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032371-56.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TARTUCE INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 21:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2020, 21:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 21:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 21:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/01/2019, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

28/01/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/08/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

15/10/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2015, 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2014, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2014, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2014, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/08/2014, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/03/2014, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2014, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2014, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2014, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/08/2013, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2013, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2013, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

06/05/2013, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2013, 18:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/06/2012, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2012, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2012, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2012, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2012, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

12/06/2012, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2012, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2012, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/07/2010, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2010, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2010, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2010, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

04/03/2010, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2010, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2010, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/02/2010, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 20:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 20:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2009, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2009, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2009, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2009, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2009, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2008, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2008, 10:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2008, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2008, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2008, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2008, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2008, 17:30

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:49

Ato ordinatório

•21/02/2020, 21:21

Ato ordinatório

•28/01/2019, 18:56

Ato ordinatório

•09/07/2015, 17:42

Certidão

•20/10/2014, 18:22

Decisão

•20/10/2014, 18:15

Certidão

•16/10/2014, 15:33

Certidão

•12/03/2014, 17:56

Decisão

•12/03/2014, 17:53

Certidão

•11/03/2014, 10:43

Certidão

•27/06/2013, 18:08

Decisão

•27/06/2013, 18:06

Certidão

•25/06/2013, 11:28

Todos os documentos(24)

Sentença Tipo B

•25/08/2022, 17:19

Decisão

•14/07/2022, 15:31

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:49

Ato ordinatório

•21/02/2020, 21:21

Ato ordinatório

•28/01/2019, 18:56

Ato ordinatório

•09/07/2015, 17:42

Certidão

•20/10/2014, 18:22

Decisão

•20/10/2014, 18:15

Certidão

•16/10/2014, 15:33

Certidão

•12/03/2014, 17:56

Decisão

•12/03/2014, 17:53

Certidão

•11/03/2014, 10:43

Certidão

•27/06/2013, 18:08

Decisão

•27/06/2013, 18:06

Certidão

•25/06/2013, 11:28

Decisão

•18/06/2012, 16:57

Certidão

•15/06/2012, 14:47

Certidão

•15/06/2012, 14:45

Ato ordinatório

•19/03/2012, 00:53

Certidão

•27/07/2010, 19:19

Decisão

•27/07/2010, 19:17

Certidão

•21/07/2010, 17:02

Ato ordinatório

•23/02/2010, 16:13

Despacho

•23/09/2009, 20:19