Execução Fiscal 0004019-11.2015.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

JOSELIA DE CERQUEIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 10:17

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:17

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:14

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:14

Ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 12:14

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 11:11

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:20

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:57

Documento (Certidão)

25/08/2023, 18:58

Expedida/Certificada

25/08/2023, 18:58

Outras Decisões

25/08/2023, 18:58

Todas as movimentações(84)

Definitivo

26/02/2025, 10:17

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:17

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:14

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:14

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 12:14

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 11:11

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:20

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:57

Documento (Certidão)

25/08/2023, 18:58

Expedida/Certificada

25/08/2023, 18:58

Outras Decisões

25/08/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 15:10

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:40

Publicação

10/05/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): CACUA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FARINHAS LTDA - EPP E OUTRO INSCRIÇÃO(ÕES): 194 DATA DA INSCRIÇÃO: 12/08/2015 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 4.516,28 ATUALIZAÇÃO: 13/08/2015 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 6 de maio de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): JOSELIA DE CERQUEIRA MENDES EXECUÇÃO FISCAL: 0004019-11.2015.4.01.3314

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/05/2022, 19:12

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:42

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:01

Publicação

08/09/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004019-11.2015.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CACUA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FARINHAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIA DE CERQUEIRA MENDES CACUA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FARINHAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004019-11.2015.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CACUA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FARINHAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIA DE CERQUEIRA MENDES CACUA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FARINHAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 21:13

Documento (Certidão)

03/09/2021, 21:13

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 21:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 10:51

Ato ordinatório

05/08/2021, 09:27

Recebimento

05/08/2021, 09:27

Entrega em carga/vista

19/07/2021, 11:20

Força maior

25/08/2020, 12:08

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:23

Citação

06/09/2019, 13:29

Citação

07/03/2019, 13:17

Recebimento

07/03/2019, 13:17

Citação

21/11/2018, 15:34

Mandado

21/08/2018, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2018, 16:47

Mandado

10/08/2018, 12:55

Mero expediente

10/08/2018, 12:55

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 10:25

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 11:06

Recebimento

21/03/2018, 10:57

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 10:05

Intimação

20/02/2018, 13:56

Recebimento

20/02/2018, 13:56

Intimação

17/11/2017, 18:46

Citação

29/08/2017, 15:57

Mandado

14/06/2017, 13:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2017, 10:19

Ato ordinatório

18/05/2017, 16:02

Outras Decisões

17/05/2017, 16:01

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 09:10

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 10:27

Recebimento

01/02/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 09:32

Intimação

28/11/2016, 15:22

Recebimento

28/11/2016, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2016, 17:18

Mandado

14/07/2016, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2016, 17:22

Mandado

06/05/2016, 09:01

Outras Decisões

30/03/2016, 14:35

Conclusão (para decisão)

29/03/2016, 16:13

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 14:26

Recebimento

22/01/2016, 14:25

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 10:22

Intimação

11/01/2016, 14:22

Recebimento

11/01/2016, 14:22

Intimação

19/11/2015, 17:50

Citação

07/10/2015, 09:05

Mandado

04/09/2015, 09:34

Mero expediente

03/09/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 09:16

Recebimento

02/09/2015, 09:42

Protocolo de Petição

24/08/2015, 19:20

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2015, 14:35

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00