Execução Fiscal 0004200-43.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ASSOCIACAO QUEIMADENSE DE COMUNICACAO CULTURAL E ACAO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/02/2025, 10:31

Documento (Certidão)

10/02/2025, 10:29

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 10:44

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:44

Ausência das condições da ação

16/12/2024, 10:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 23:17

Decurso de Prazo

09/09/2023, 08:04

Expedida/Certificada

25/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

25/07/2023, 15:55

Todas as movimentações(49)

Definitivo

10/02/2025, 10:31

Documento (Certidão)

10/02/2025, 10:29

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 10:44

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:44

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

16/12/2024, 10:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 23:17

Decurso de Prazo

09/09/2023, 08:04

Expedida/Certificada

25/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

25/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:04

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:39

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:40

Publicação

10/05/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO(A): ASSOCIACAO QUEIMADENSE DE COMUNICACAO CULTURAL E ACAO SOCIAL INSCRIÇÃO(ÕES): 2018.N.LIVROO1.FOLHA1636-SP DATA DA INSCRIÇÃO: 15/10/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 8.893,43 ATUALIZAÇÃO: 16/10/2018 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 6 de maio de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ASSOCIACAO QUEIMADENSE DE COMUNICACAO CULTURAL E ACAO SOCIAL EXECUÇÃO FISCAL: 0004200-43.2018.4.01.3302

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/05/2022, 19:16

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:49

Publicação

09/09/2021, 02:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004200-43.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO QUEIMADENSE DE COMUNICACAO CULTURAL E ACAO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO QUEIMADENSE DE COMUNICACAO CULTURAL E ACAO SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 17:24

Documento (Certidão)

06/09/2021, 17:23

Documento (Certidão)

06/09/2021, 17:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2021, 07:30

Ato ordinatório

23/06/2021, 13:22

Recebimento

23/06/2021, 13:22

Entrega em carga/vista

16/06/2021, 10:42

Força maior

03/08/2020, 18:32

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:14

Citação

27/08/2019, 15:03

Citação

29/07/2019, 12:42

Citação

08/07/2019, 09:58

Outras Decisões

03/07/2019, 09:58

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 10:04

Recebimento

28/06/2019, 10:04

Protocolo de Petição

17/05/2019, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2019, 08:48

Processo Encaminhado

08/04/2019, 12:43

Processo Encaminhado

08/04/2019, 12:43

Processo Encaminhado

11/12/2018, 10:48

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2021, 00:00