Execução Fiscal 0001249-33.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

PRODUTOS CONFESTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RONAM COELHO MARINHO

OAB/MG 74844·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:44

Remessa

20/08/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:06

Mandado

05/08/2022, 16:23

Mandado

05/08/2022, 15:34

Mandado

05/08/2022, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:13

Documento (Certidão)

03/08/2022, 10:23

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:12

Publicação

10/05/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL e outros EXECUTADO: PRODUTOS CONFESTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN COELHO MARINHO - MG74844 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001249-33.2001.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, na manifestação de Id. 805614551, bem como por meio do Acordo de Cooperação Técnica 6/2022, em conjunto com o ofício Sei nº 59751/2022/ME e relação de processos que o acompanham, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC/2015. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

09/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:44

Remessa

20/08/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:06

Mandado

05/08/2022, 16:23

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Mandado

05/08/2022, 15:34

Mandado

05/08/2022, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:13

Documento (Certidão)

03/08/2022, 10:23

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:12

Publicação

10/05/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL e outros EXECUTADO: PRODUTOS CONFESTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN COELHO MARINHO - MG74844 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001249-33.2001.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, na manifestação de Id. 805614551, bem como por meio do Acordo de Cooperação Técnica 6/2022, em conjunto com o ofício Sei nº 59751/2022/ME e relação de processos que o acompanham, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC/2015. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 20:47

Expedida/Certificada

06/05/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 19:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2022, 19:39

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 14:57

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:39

Decurso de Prazo

26/01/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:04

Publicação

08/11/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001249-33.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PRODUTOS CONFESTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE FATIMA CARVALHO PRODUTOS CONFESTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME RONAN COELHO MARINHO - (OAB: MG74844) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001249-33.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PRODUTOS CONFESTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE FATIMA CARVALHO PRODUTOS CONFESTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME RONAN COELHO MARINHO - (OAB: MG74844) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:50

Documento (Certidão)

04/11/2021, 08:49

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 08:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 17:47

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:16

Intimação

01/09/2021, 14:16

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:16

Por decisão judicial

07/03/2017, 11:40

Recebimento

07/03/2017, 11:40

Mero expediente

03/03/2017, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 15:44

Recebimento

22/02/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 06:53

Intimação

02/02/2017, 14:34

Recebimento

02/02/2017, 14:34

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 18:24

Convenção das Partes

17/11/2016, 18:16

Mero expediente

17/11/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 17:00

Recebimento

18/10/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 08:42

Intimação

23/09/2016, 19:04

Convenção das Partes

25/08/2014, 10:38

Mero expediente

13/08/2014, 15:18

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 15:18

Recebimento

01/07/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 08:43

Intimação

13/06/2014, 09:02

Ato ordinatório

13/06/2014, 09:02

Por decisão judicial

04/05/2012, 11:00

Recebimento

04/05/2012, 10:59

Mero expediente

02/05/2012, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 18:35

Recebimento

10/04/2012, 15:34

Recebimento

10/04/2012, 15:34

Recebimento

10/04/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 07:19

Intimação

28/02/2012, 08:25

Ato ordinatório

28/02/2012, 08:25

Convenção das Partes

14/02/2011, 10:54

Mero expediente

10/02/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 10:30

Recebimento

11/01/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 08:32

Intimação

02/12/2010, 09:13

Ato ordinatório

02/12/2010, 09:13

Convenção das Partes

31/08/2009, 12:27

Mero expediente

28/08/2009, 15:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 15:55

Recebimento

24/08/2009, 14:12

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 09:01

Intimação

13/08/2009, 10:48

Ato ordinatório

13/08/2009, 10:48

Convenção das Partes

22/07/2008, 12:38

Mero expediente

17/07/2008, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/07/2008, 14:42

Recebimento

27/06/2008, 13:46

Recebimento

27/06/2008, 13:46

Recebimento

27/06/2008, 13:46

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 10:42

Recebimento

02/05/2008, 10:42

Intimação

21/01/2008, 12:26

Ato ordinatório

21/01/2008, 12:26

Convenção das Partes

05/10/2006, 12:01

Recebimento

05/10/2006, 12:01

Mero expediente

20/09/2006, 15:14

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 15:14

Recebimento

18/09/2006, 15:33

Recebimento

18/09/2006, 15:32

Recebimento

18/09/2006, 15:31

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 17:53

Intimação

11/08/2006, 09:57

Ato ordinatório

11/08/2006, 09:57

Convenção das Partes

06/10/2005, 11:22

Recebimento

06/10/2005, 11:22

Mero expediente

21/07/2005, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 15:56

Recebimento

12/07/2005, 15:00

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 09:30

Intimação

03/05/2005, 12:06

Ato ordinatório

03/05/2005, 12:05

Convenção das Partes

14/10/2004, 12:44

Recebimento

14/10/2004, 12:44

Mero expediente

13/10/2004, 13:41

Conclusão (para despacho)

13/10/2004, 13:41

Recebimento

12/08/2004, 16:41

Recebimento

10/08/2004, 14:17

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 12:19

Intimação

13/05/2004, 08:54

Ato ordinatório

13/05/2004, 08:54

Por decisão judicial

29/01/2004, 09:19

Mero expediente

27/01/2004, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 13:56

Recebimento

19/11/2003, 17:02

Recebimento

19/11/2003, 13:39

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 08:23

Intimação

25/08/2003, 15:33

Recebimento

25/08/2003, 15:33

Por decisão judicial

18/07/2003, 12:53

Mero expediente

16/07/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 18:00

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 17:55

Intimação

10/12/2002, 18:29

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2002, 18:29

Ato ordinatório

03/12/2002, 10:13

Ato ordinatório

03/12/2002, 09:31

Mandado

14/11/2002, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2002, 14:03

Mandado

18/09/2002, 11:22

Mero expediente

21/08/2002, 14:46

Conclusão (para despacho)

21/08/2002, 14:46

Recebimento

07/08/2002, 11:05

Recebimento

05/08/2002, 18:10

Entrega em carga/vista

01/02/2002, 12:18

Intimação

28/01/2002, 12:10

Ato ordinatório

28/01/2002, 12:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/05/2001, 17:02

Mero expediente

10/05/2001, 12:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2001, 17:18

Recebimento

27/04/2001, 14:26

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 14:40

Intimação

15/02/2001, 18:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2001, 18:57

Mandado

29/01/2001, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2001, 15:30

Mandado

24/01/2001, 15:30

Mero expediente

24/01/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 15:30

Recebimento

24/01/2001, 15:00

Remessa (outros motivos)

04/01/2001, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/01/2001, 14:25

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/11/2021, 00:00