Execução Fiscal 0003102-74.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

JOAO LUIZ DE FRANCA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:02

Definitivo

22/03/2023, 08:54

Documento (Certidão)

22/03/2023, 08:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 10:08

Documento (Certidão)

07/11/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 11:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 11:58

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 18:16

Mero expediente

01/08/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 16:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:21

Todas as movimentações(132)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:02

Definitivo

22/03/2023, 08:54

Documento (Certidão)

22/03/2023, 08:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 10:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 11:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 11:58

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 18:16

Mero expediente

01/08/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 16:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:50

Publicação

10/05/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003102-74.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO LUIZ DE FRANCA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIZ DE FRANCA NETO JOAO LUIZ DE FRANCA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003102-74.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO LUIZ DE FRANCA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIZ DE FRANCA NETO JOAO LUIZ DE FRANCA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 21:21

Documento (Certidão)

06/05/2022, 21:20

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 21:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 14:20

Ato ordinatório

06/05/2022, 07:55

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 08:11

Ato ordinatório

08/03/2022, 08:11

Provisório

28/07/2016, 14:42

Por decisão judicial

27/04/2012, 14:39

Mero expediente

26/04/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 08:45

Recebimento

16/02/2012, 10:11

Recebimento

15/02/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 12:43

Intimação

24/11/2011, 14:13

Mero expediente

22/11/2011, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 14:14

Recebimento

04/11/2011, 11:06

Por decisão judicial

14/10/2011, 13:09

Ato ordinatório

23/05/2011, 14:12

Mero expediente

23/05/2011, 14:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 18:23

Recebimento

29/03/2011, 11:08

Recebimento

22/03/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 14:04

Intimação

15/02/2011, 15:10

Outras Decisões

15/02/2011, 10:14

Conclusão (para decisão)

01/12/2010, 12:01

Recebimento

30/11/2010, 13:24

Recebimento

16/11/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 18:00

Intimação

12/05/2010, 16:12

Outras Decisões

28/04/2010, 14:36

Conclusão (para decisão)

20/04/2010, 09:39

Recebimento

16/04/2010, 11:16

Recebimento

16/04/2010, 11:16

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 10:02

Intimação

19/03/2010, 10:31

Recebimento

19/03/2010, 10:30

Outras Decisões

08/03/2010, 16:54

Conclusão (para decisão)

26/02/2010, 13:13

Recebimento

26/02/2010, 13:13

Recebimento

25/02/2010, 14:07

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 10:33

Intimação

25/11/2009, 13:55

Outras Decisões

30/10/2009, 18:55

Conclusão (para decisão)

19/10/2009, 16:43

Recebimento

15/10/2009, 16:56

Recebimento

08/10/2009, 18:14

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 09:32

Intimação

05/08/2009, 18:12

Mero expediente

22/07/2009, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/07/2009, 12:04

Recebimento

23/04/2009, 17:34

Recebimento

20/04/2009, 15:34

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 10:25

Intimação

12/03/2009, 15:47

Mero expediente

12/03/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 10:01

Recebimento

16/01/2009, 18:26

Recebimento

30/10/2008, 19:19

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2008, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2008, 14:58

Mero expediente

08/09/2008, 14:57

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 14:08

Recebimento

08/07/2008, 14:49

Recebimento

17/06/2008, 14:11

Recebimento

17/06/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:52

Intimação

21/01/2008, 17:59

Outras Decisões

17/01/2008, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/12/2007, 11:43

Recebimento

28/11/2007, 16:42

Recebimento

28/11/2007, 16:42

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 10:52

Intimação

13/09/2007, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2007, 15:04

Outras Decisões

23/08/2007, 16:27

Conclusão (para decisão)

17/08/2007, 16:00

Recebimento

15/08/2007, 17:50

Recebimento

15/08/2007, 17:50

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 09:20

Intimação

20/06/2007, 13:33

Mero expediente

20/06/2007, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 13:32

Ato ordinatório

20/06/2007, 13:31

Citação

27/04/2007, 17:14

Citação

19/04/2007, 18:25

Citação

19/04/2007, 18:25

Citação

29/03/2007, 14:23

Mero expediente

23/03/2007, 18:29

Conclusão (para despacho)

23/03/2007, 18:29

Recebimento

13/03/2007, 15:52

Recebimento

13/03/2007, 13:46

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 16:18

Intimação

29/11/2006, 19:00

Mero expediente

29/11/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 19:00

Citação

29/11/2006, 15:21

Recebimento

29/11/2006, 15:04

Mandado

17/11/2006, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2006, 15:49

Mandado

09/11/2006, 14:52

Mero expediente

09/11/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 15:17

Recebimento

30/10/2006, 17:11

Recebimento

27/10/2006, 15:49

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 09:06

Intimação

15/02/2006, 12:03

Mero expediente

15/02/2006, 12:03

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 16:54

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2005, 16:50