Execução Fiscal 0005870-77.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAETANO & MERCES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 01:27

Documento (Certidão)

28/03/2026, 09:14

Expedida/Certificada

28/03/2026, 09:14

Ato ordinatório

28/03/2026, 09:14

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:43

Documento (Certidão)

08/08/2025, 14:44

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:44

Expedida/Certificada

08/08/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:43

Mero expediente

28/05/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:22

Todas as movimentações(99)

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 01:27

Documento (Certidão)

28/03/2026, 09:14

Expedida/Certificada

28/03/2026, 09:14

Ato ordinatório

28/03/2026, 09:14

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:43

Documento (Certidão)

08/08/2025, 14:44

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:44

Expedida/Certificada

08/08/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:43

Mero expediente

28/05/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 14:23

Mero expediente

10/12/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2024, 07:55

Documento (Certidão)

28/09/2023, 14:05

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:47

Documento (Certidão)

27/09/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 12:03

Mero expediente

15/09/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 14:29

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:55

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:36

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 08:45

Publicação

10/05/2022, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005870-77.2017.4.01.3100. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: CAETANO & MERCES LTDA - ME, ZIANE DA CONCEICAO DAS MERCES DESTINATÁRIO(A)(S) DO EXPEDIENTE: VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.006,78 FINALIDADE: CITAR para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor indicado, que será atualizado na data do pagamento, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exeqüente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá Rodovia Norte Sul s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP 68908-911 - Telefones (96) 3198-9558 e 3198-9350, Ramal 3100 - E-mail [email protected] MACAPÁ/AP, 19 de abril de 2022. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal Citação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/05/2022, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 22:13

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:04

Publicação

16/07/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 01:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005870-77.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CAETANO & MERCES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAETANO & MERCES LTDA - ME ZIANE DA CONCEICAO DAS MERCES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005870-77.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CAETANO & MERCES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAETANO & MERCES LTDA - ME ZIANE DA CONCEICAO DAS MERCES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:36

Documento (Certidão)

14/07/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 21:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2020, 02:24

Ato ordinatório

01/12/2020, 10:43

Mero expediente

01/10/2020, 10:52

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 17:37

Ato ordinatório

18/03/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 09:36

Recebimento

13/12/2019, 15:50

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 10:04

Intimação

28/11/2019, 10:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2019, 11:47

Mandado

09/08/2019, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2019, 13:46

Mero expediente

07/08/2019, 09:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 17:22

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 10:18

Recebimento

17/05/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 09:08

Intimação

09/05/2019, 10:19

Mero expediente

07/05/2019, 10:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 10:52

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 09:18

Recebimento

14/03/2019, 13:57

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:04

Intimação

22/02/2019, 09:55

Documento (Carta precatória)

15/02/2019, 12:35

Devolvidos os autos

15/02/2019, 12:31

Documento (Carta precatória)

06/11/2018, 16:43

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2018, 13:29

Mero expediente

15/10/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 14:14

Recebimento

24/09/2018, 13:14

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:40

Intimação

03/09/2018, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2018, 16:22

Mandado

24/05/2018, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2018, 13:51

Mandado

17/05/2018, 16:45

Mero expediente

09/05/2018, 11:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 09:22

Recebimento

14/02/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:16

Documento (Carta precatória)

10/01/2018, 10:18

Devolvidos os autos

10/01/2018, 10:18

Documento (Carta precatória)

02/10/2017, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2017, 09:23

Mero expediente

14/09/2017, 12:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 16:11

Recebimento

01/09/2017, 16:10

Remessa (outros motivos)

01/09/2017, 15:19

Protocolo de Petição

01/09/2017, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2017, 16:53

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00