Execução Fiscal 0003259-47.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 01:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2022, 08:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:34

Publicação

10/05/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003259-47.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BARREIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BARREIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 7 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2022, 16:29

Documento (Certidão)

07/05/2022, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/05/2022, 16:29

Ato ordinatório

07/05/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 08:26

Ato ordinatório

11/03/2022, 08:24

Provisório

03/04/2014, 14:59

Mero expediente

01/04/2014, 10:51

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 01:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2022, 08:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:34

Publicação

10/05/2022, 03:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003259-47.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BARREIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BARREIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 7 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2022, 16:29

Documento (Certidão)

07/05/2022, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/05/2022, 16:29

Ato ordinatório

07/05/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 08:26

Ato ordinatório

11/03/2022, 08:24

Provisório

03/04/2014, 14:59

Mero expediente

01/04/2014, 10:51

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 16:02

Recebimento

17/03/2014, 18:52

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 07:54

Intimação

19/08/2013, 16:25

Mero expediente

16/08/2013, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 16:35

Intimação

24/07/2013, 14:52

Recebimento

19/07/2013, 17:16

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 15:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 14:18

Intimação

01/04/2013, 14:35

Mero expediente

26/03/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 18:12

Documento (Outros documentos)

18/03/2013, 11:43

Intimação

11/03/2013, 16:08

Intimação

06/03/2013, 15:32

Intimação

18/09/2012, 13:38

Mero expediente

17/09/2012, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 18:35

Expedição de precatório/rpv

11/09/2012, 11:06

Documento (Outros documentos)

06/07/2012, 17:45

Recebimento

05/07/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:28

Intimação

30/04/2012, 14:53

Mero expediente

19/04/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2012, 15:02

Expedição de precatório/rpv

18/04/2012, 16:47

Trânsito em julgado

18/04/2012, 16:18

Mero expediente

27/10/2011, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 16:15

Recebimento

15/09/2011, 11:22

Recebimento

14/09/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 13:10

Intimação

30/06/2011, 14:36

Mero expediente

29/06/2011, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 16:06

Desapensamento

07/06/2011, 11:34

Recebimento

06/05/2011, 17:37

Por decisão judicial

13/10/2010, 16:18

Recebimento

13/10/2010, 16:08

Por decisão judicial

21/09/2007, 11:38

Recebimento

12/07/2007, 14:20

Por decisão judicial

02/03/2007, 13:27

Recebimento

18/01/2007, 19:26

Por decisão judicial

11/01/2007, 14:47

Ato ordinatório

17/10/2006, 16:34

Por decisão judicial

17/10/2006, 14:05

Mero expediente

17/10/2006, 13:17

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 13:15

Ato ordinatório

17/10/2006, 13:10

Mandado

19/09/2006, 17:28

Recebimento

23/08/2006, 18:48

Apensamento

31/03/2006, 12:59

Intimação

23/02/2006, 17:51

Recebimento de Embargos à Execução

29/11/2005, 16:27

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

24/11/2005, 18:14

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

24/11/2005, 18:04

Mero expediente

24/11/2005, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/11/2005, 17:49

Recebimento

24/11/2005, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2005, 12:17