Embargos à Execução 0002874-76.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ

OAB/TO 3755·

CPF

·

Representa: Réu

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE

OAB/GO 12842·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

26/05/2025, 12:35

Recebimento de Embargos à Execução

08/07/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 09:34

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:57

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 14:29

Documento (Certidão)

23/06/2022, 14:29

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:29

Mero expediente

23/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 13:26

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:22

Publicação

17/05/2022, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 04:56

Todas as movimentações(82)

Mero expediente

26/05/2025, 12:35

Recebimento de Embargos à Execução

08/07/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 09:34

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:57

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 14:29

Documento (Certidão)

23/06/2022, 14:29

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:29

Mero expediente

23/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 13:26

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:22

Publicação

17/05/2022, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CACILDO VASCONCELOS Advogados do(a) EMBARGANTE: ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ - TO3755, AUGUSTO CESAR DE ANDRADE - GO12842 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002874-76.2009.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2022, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2022, 20:58

Mero expediente

07/05/2022, 20:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2022, 19:36

Expedida/certificada

06/05/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:09

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 22:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 13:36

Recebimento

28/04/2022, 13:36

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

31/01/2013, 15:06

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 15:20

Publicação

05/12/2012, 14:06

Recebimento

06/11/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 09:57

Intimação

25/10/2012, 16:55

Ausência das condições da ação

22/10/2012, 15:01

Conclusão (para julgamento)

24/08/2012, 10:05

Recebimento

23/08/2012, 16:42

Recebimento

23/08/2012, 10:15

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 09:04

Ato ordinatório

03/08/2012, 16:03

Recebimento

02/08/2012, 15:53

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 07:25

Intimação

24/07/2012, 14:31

Publicação

20/06/2012, 14:40

Intimação

14/06/2012, 15:53

Intimação

06/06/2012, 17:33

Mero expediente

06/06/2012, 17:30

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 17:29

Por decisão judicial

06/06/2011, 15:16

Recebimento

02/05/2011, 12:13

Recebimento

26/04/2011, 09:38

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 08:03

Intimação

12/04/2011, 11:33

Outras Decisões

12/04/2011, 11:26

Conclusão (para decisão)

13/01/2011, 15:31

Recebimento

19/08/2010, 10:46

Recebimento

13/08/2010, 17:44

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 08:18

Intimação

23/07/2010, 16:27

Mero expediente

09/07/2010, 08:28

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 16:32

Recebimento

30/04/2010, 18:00

Publicação

05/04/2010, 13:18

Intimação

25/03/2010, 17:02

Intimação

10/03/2010, 17:55

Mero expediente

10/03/2010, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 18:09

Recebimento

11/01/2010, 18:08

Recebimento

17/12/2009, 15:26

Entrega em carga/vista

02/12/2009, 12:05

Recebimento

02/12/2009, 12:04

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 08:47

Intimação

09/11/2009, 18:34

Recebimento

20/08/2009, 15:02

Publicação

15/06/2009, 15:24

Intimação

27/05/2009, 15:06

Outras Decisões

27/05/2009, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 17:02

Recebimento

14/05/2009, 12:27

Remessa (outros motivos)

06/05/2009, 17:02

Protocolo de Petição

06/05/2009, 17:02

Distribuição (dependência)

06/05/2009, 15:46