Execução Fiscal 0000325-82.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

JOSE HELIO REMO PINHEIRO ROLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS QUARESMA SANTOS

OAB/BA 22795

·

CPF

·

Representa: Réu

JURACY PINHEIRO DE BRITO

OAB/BA 10843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:34

Definitivo

22/03/2023, 10:31

Documento (Certidão)

22/03/2023, 10:31

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:34

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:33

Documento (Certidão)

08/12/2022, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

08/12/2022, 15:06

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:20

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:48

Expedida/Certificada

28/07/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 09:37

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:34

Definitivo

22/03/2023, 10:31

Documento (Certidão)

22/03/2023, 10:31

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:34

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/12/2022, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

08/12/2022, 15:06

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:20

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:48

Expedida/Certificada

28/07/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 09:37

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Decurso de Prazo

02/07/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:44

Publicação

10/05/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:56

Publicação

10/05/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000325-82.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS MOZART e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JURACY PINHEIRO DE BRITO - BA10843 e RUBENS QUARESMA SANTOS - BA22795 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HELIO REMO PINHEIRO ROLIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000325-82.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS MOZART e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JURACY PINHEIRO DE BRITO - BA10843 e RUBENS QUARESMA SANTOS - BA22795 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENOVADORA DE PNEUS BARREIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2022, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2022, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2022, 18:27

Documento (Certidão)

08/05/2022, 18:26

Documento (Outros documentos)

08/05/2022, 18:26

Ato ordinatório

08/05/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 09:26

Ato ordinatório

11/03/2022, 09:25

Provisório

29/10/2015, 15:47

Mero expediente

27/10/2015, 12:24

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 18:06

Recebimento

17/09/2015, 11:24

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 12:03

Intimação

20/05/2015, 17:53

Recebimento

20/05/2015, 17:53

Trânsito em julgado

08/05/2015, 12:15

Reativação

08/05/2015, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/11/2008, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2008, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2008, 12:24

Mero expediente

14/11/2008, 12:24

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 14:43

Ato ordinatório

06/11/2008, 17:03

Publicação

14/10/2008, 12:16

Intimação

08/10/2008, 18:21

Intimação

26/09/2008, 16:39

Mero expediente

26/09/2008, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 15:20

Recebimento

17/09/2008, 09:55

Recebimento

17/09/2008, 09:53

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 10:13

Intimação

21/08/2008, 14:20

Publicação

21/08/2008, 13:01

Intimação

31/07/2008, 10:49

Intimação

09/07/2008, 16:20

Procedência

30/06/2008, 19:02

Conclusão (para decisão)

02/06/2008, 10:34

Recebimento

09/05/2008, 13:13

Recebimento

08/05/2008, 18:10

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 11:20

Intimação

03/03/2008, 17:40

Mero expediente

03/03/2008, 17:40

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 17:40

Devolvidos os autos

29/01/2008, 13:17

Devolvidos os autos

11/01/2008, 19:31

Mero expediente

28/11/2007, 11:44

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 11:44

Intimação

19/11/2007, 18:33

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2007, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2007, 17:33

Mero expediente

14/09/2007, 17:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 11:47

Recebimento

16/08/2007, 17:15

Recebimento

16/08/2007, 17:15

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 11:32

Intimação

08/05/2007, 14:45

Mero expediente

27/04/2007, 13:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 13:49

Recebimento

11/04/2007, 15:22

Recebimento

10/04/2007, 17:01

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 15:36

Intimação

05/12/2006, 19:08

Mero expediente

05/12/2006, 19:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2006, 19:08

Ato ordinatório

05/12/2006, 18:18

Citação

27/10/2006, 17:27

Citação

27/10/2006, 17:25

Citação

23/10/2006, 17:33

Citação

11/10/2006, 15:14

Citação

29/09/2006, 14:14

Mero expediente

29/09/2006, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 18:09

Recebimento

28/09/2006, 18:07

Recebimento

28/09/2006, 16:47

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 16:12

Intimação

11/07/2006, 14:37

Mero expediente

11/07/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 14:36

Citação

11/07/2006, 14:36

Mandado

15/03/2006, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2006, 18:20

Mero expediente

24/02/2006, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/02/2006, 15:20

Recebimento

20/02/2006, 17:11

Protocolo de Petição

20/02/2006, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2006, 18:30

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00