Execução Fiscal 0002263-10.2009.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE FARIAS CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA

OAB/BA 29823·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 12:25

Ato ordinatório

05/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

05/09/2025, 17:58

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:39

Documento (Certidão)

06/03/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:04

Expedida/Certificada

24/02/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:03

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2024, 10:44

Todas as movimentações(114)

Definitivo

29/10/2025, 12:25

Ato ordinatório

05/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

05/09/2025, 17:58

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:39

Documento (Certidão)

06/03/2025, 10:57

Documentos

Intimação polo passivo

•19/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:04

Expedida/Certificada

24/02/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:03

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2024, 10:44

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 09:27

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:29

Mero expediente

09/05/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 13:46

Reativação

07/05/2024, 13:46

Provisório

11/11/2022, 16:13

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:53

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:20

Publicação

20/07/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE FARIAS CASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA - BA29823 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secret.: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002263-10.2009.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:01

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:11

Publicação

10/05/2022, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002263-10.2009.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FARIAS CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA - BA29823 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FARIAS CASTRO IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA - (OAB: BA29823) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2022, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2022, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2022, 20:07

Documento (Certidão)

08/05/2022, 20:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2022, 20:07

Ato ordinatório

08/05/2022, 19:11

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 09:07

Ato ordinatório

11/03/2022, 09:06

Provisório

13/01/2016, 17:54

Recebimento

13/01/2016, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 12:31

Provisório

19/04/2013, 13:24

Mero expediente

15/04/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 14:59

Recebimento

31/10/2012, 18:39

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 12:48

Intimação

24/08/2012, 11:45

Mero expediente

23/08/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2012, 14:50

Documento (Outros documentos)

23/08/2012, 14:50

Recebimento

23/08/2012, 14:50

Entrega em carga/vista

23/08/2012, 11:08

Publicação

20/08/2012, 09:24

Leilão ou Praça

17/08/2012, 10:02

Intimação

16/08/2012, 15:34

Intimação

16/08/2012, 11:33

Outras Decisões

15/08/2012, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2012, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 15:24

Recebimento

14/08/2012, 15:23

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 17:46

Intimação

06/08/2012, 16:21

Mero expediente

06/08/2012, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/08/2012, 12:21

Documento (Outros documentos)

06/08/2012, 11:56

Documento (Outros documentos)

26/07/2012, 16:08

Recebimento

25/07/2012, 18:51

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 09:38

Mero expediente

23/07/2012, 18:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2012, 16:01

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 17:46

Intimação

18/07/2012, 08:55

Intimação

04/07/2012, 08:27

Intimação

04/07/2012, 08:26

Documento (Outros documentos)

04/07/2012, 08:25

Expedida/Certificada

04/07/2012, 08:24

Intimação

18/06/2012, 15:46

Mero expediente

15/06/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 13:15

Documento (Outros documentos)

27/04/2012, 09:26

Documento (Outros documentos)

20/04/2012, 15:58

Recebimento

19/04/2012, 12:40

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 13:35

Intimação

07/03/2012, 10:46

Mero expediente

28/02/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

27/02/2012, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2012, 11:49

Mandado

21/11/2011, 13:49

Mandado

18/08/2011, 15:43

Mero expediente

18/08/2011, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/08/2011, 12:52

Recebimento

31/05/2011, 16:19

Outras Decisões

02/05/2011, 15:12

Conclusão (para decisão)

04/04/2011, 16:07

Recebimento

30/03/2011, 14:26

Recebimento

25/03/2011, 15:00

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 16:34

Intimação

09/02/2011, 18:41

Mero expediente

08/02/2011, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 12:47

Citação

10/09/2010, 17:09

Mandado

17/03/2010, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2010, 17:56

Mero expediente

09/12/2009, 16:29

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:29

Recebimento

27/10/2009, 19:06

Protocolo de Petição

27/10/2009, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2009, 16:06

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00