Execução Fiscal 1054435-84.2020.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 1054435-84.2020.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1054435-84.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA INTIMANDO: EXECUTADO: SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da decisão / sentença proferido(a) e restrição no valor de R$ 1.452,25 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pelo sistema SISBAJUD, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20121615000152000000397801054 0 - inicial MG-061338 Inicial 20121615000168400000397801069 1.0 -CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20121615000196900000397801072 1.1 SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA Procuração 20121615000215400000397801075 1-2 - Ata e Termo de Posse 2020 Documento de Identificação 20121615000236100000397807530 1-3 - CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20121615000271300000397807532 2- CPF Comprovante de situação cadastral no CPF 20121615000288200000397807535 3- NOT Documento Comprobatório 20121615000304200000397807539 4 - AR Documento Comprobatório 20121615000320700000397807541 5 GRU Comprovante de recolhimento de custas 20121615000333100000397807543 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21020510110693600000432010031 Despacho Despacho 21020515310824100000432010037 Citação e intimação Citação e intimação 21021909553050500000443974617 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062101000985100000572311062 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21062115243472000000584571578 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21080212370447600000656038642 Despacho Despacho 21112612360165100000813317252 Certidão Certidão 21120112193197200000833735764 endereço Consulta/Extrato BACENJUD 21120112193213400000833735766 Certidão Certidão 21120311395964500000836897775 end.oracle 1054435-84.2020.4.01.3800 Apenso 21120311395979400000836911230 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120311403757700000836911251 Petição intercorrente Petição intercorrente 22010610414911400000868309733 Despacho Despacho 22013111074063900000897780767 Citação e intimação Citação e intimação 22020118025583300000900993315 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22031021492774600000962021877 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22031108241501500000962240869 Manifestação Manifestação 22032214092177200000981258863 Despacho Despacho 22032311441593300000982125835 Citação Citação 22050617234825000000995270967 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22071119065599800001195083957 Ato ordinatório Ato ordinatório 22080308020872300001239394974 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22080308035599400001239394975 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080415305687900001243251953 8 SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA Documento Comprobatório 22080415314031000001243251957 Petição intercorrente Petição intercorrente 22091915490584400001273196049 Decisão Decisão 22102216503171700001286754074 Certidão Certidão 23050812164178200001363711564 1054435-84.2020.4.01.3800 Bloqueio parcial Consulta/Extrato BACENJUD 23050812170563800001363711573 Certidão Certidão 23050812285944100001363727530 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

11/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 08:03

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 08:02

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 19:06

Decurso de Prazo

08/07/2022, 09:00

Publicação

11/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1054435-84.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA Citando(s): SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA CNPJ/CPF 614.402.306-25 OBJETO: débito no valor de R$4.177,42 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), atualizado em 10/2020, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº. 2020/002368, livro 1, folha 78. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br) Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS assinatura eletrônica Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O DOUTOR BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/05/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 11:44

Mero expediente

23/03/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1054435-84.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA Citando(s): SIDNEY EVANGELISTA DA SILVA CNPJ/CPF 614.402.306-25 OBJETO: débito no valor de R$4.177,42 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), atualizado em 10/2020, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº. 2020/002368, livro 1, folha 78. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br) Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS assinatura eletrônica Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O DOUTOR BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

10/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(49)