Execução Fiscal 1007522-44.2020.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 1007522-44.2020.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007522-44.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA INTIMANDO: EXECUTADO: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** execução fiscal Petição inicial 20030316013516000000185045953 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20030316013547000000185045962 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20030417135347000000186090948 Despacho Despacho 20030417440688400000186310446 Citação e intimação Citação e intimação 20030513301986400000187015929 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 20083112091042400000310183182 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20091413094235300000324450535 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20102118065377800000354361546 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21022309035687600000447977043 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022510224779800000452040566 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022510224826800000452040567 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022510224842200000452040568 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022510224875700000452040569 Despacho Despacho 21030912530342800000464407076 Citação e intimação Citação e intimação 21042714592462300000512725066 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21100114592446600000750443215 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21100115301885500000750582653 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100511494484800000754487141 Despacho Despacho 21121621283825500000830994257 Citação e intimação Citação e intimação 22011212530779600000873622250 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22013115074062200000898590767 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22013118210394500000898918247 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020202085281900000901444232 Despacho Despacho 22031810440757700000973885843 Citação Citação 22050617235046200000995270965 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22071119005268600001195083942 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071418092087100001203647460 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071418092095300001203647461 Decisão Decisão 22110317095543600001290885075 Certidão Certidão 23062616064191700001387598119 SISBAJUD TEIMOSINHA bloqueio parcial -PROCESSO 1007522-44.2020.4.01.3800 Consulta/Extrato BACENJUD 23062616073742800001387598128 SISBAJUD TEIMOSINHA desbloqueio 30-05-2023 Consulta/Extrato BACENJUD 23062616074524600001387614529 SISBAJUD TEIMOSINHA bloqueio parcial 03-06-2023 Consulta/Extrato BACENJUD 23062616075270400001387614530 SISBAJUD TEIMOSINHA desbloqueio 23-05-2023 Consulta/Extrato BACENJUD 23062616075968800001387614531 Certidão Certidão 23062616144721700001387622536 RENAJUD Consulta - CPF 013.451.476-94 Consulta/Extrato RENAJUD 23062616160294700001387622544 Certidão Certidão 23062616180455600001387622568 RENAJUD Consulta 1- CPF 013.451.476-94 Consulta/Extrato RENAJUD 23062616183485600001387622573 Certidão Certidão 23062811564545000001388634038 SERASAJUD INCLUSÃO PROCESSO 1007522-44.2020.4.01.3800 Consulta 23062811570528000001388634040 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062812051441400001388639533 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

03/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 21:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 19:00

Decurso de Prazo

08/07/2022, 03:32

Publicação

11/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1007522-44.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA Citando(s): ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF 013.451.476-94 OBJETO: débito no valor de R$ 6.987,96 (seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), atualizado em 01/2020, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.247331, livro 01. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br). Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. assinatura eletrônica BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O DOUTOR BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

Expedição de documento (Edital)

09/05/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 10:44

Mero expediente

18/03/2022, 10:44

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 02:08

Expedida/Certificada

31/01/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1007522-44.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA Citando(s): ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF 013.451.476-94 OBJETO: débito no valor de R$ 6.987,96 (seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), atualizado em 01/2020, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.247331, livro 01. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br). Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. assinatura eletrônica BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O DOUTOR BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

10/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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