Execução Fiscal 0004602-14.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:07

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 21:28

Ato ordinatório

21/11/2024, 21:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:45

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:49

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:49

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:40

Publicação

11/05/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004602-14.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 08:54

Mudança de Classe Processual

09/05/2022, 08:53

Todas as movimentações(51)

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:07

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 21:28

Ato ordinatório

21/11/2024, 21:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:49

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:49

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:40

Publicação

11/05/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004602-14.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 08:54

Mudança de Classe Processual

09/05/2022, 08:53

Documento (Certidão)

09/05/2022, 08:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 21:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 10:01

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 10:00

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:00

Recebimento

28/04/2022, 10:00

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:43

Mero expediente

12/08/2020, 11:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 12:49

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 16:10

Recebimento

15/02/2019, 18:13

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:50

Intimação

07/02/2019, 15:22

Recebimento

07/02/2019, 15:21

Ato ordinatório

07/02/2019, 15:21

Citação

11/12/2017, 14:12

Mandado

17/11/2017, 15:57

Citação

18/10/2017, 14:58

Citação

15/02/2017, 12:53

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 12:52

Recebimento

27/01/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:58

Intimação

17/01/2017, 10:24

Recebimento

17/01/2017, 10:24

Devolvidos os autos

17/01/2017, 10:24

Por decisão judicial

07/02/2013, 16:52

Documento (Carta precatória)

30/04/2012, 08:21

Por decisão judicial

24/01/2012, 14:04

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2012, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2011, 08:52

Mero expediente

28/03/2011, 11:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 11:02

Protocolo de Petição

22/03/2011, 13:58

Recebimento

18/03/2011, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2011, 17:03