Execução Fiscal 0000333-90.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

DROGARIA DO PORTO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ADRIANA ALVES E OUTRO(A)

OAB/MT 7180·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:44

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 14:03

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 14:03

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:44

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:45

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:00

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:04

Todas as movimentações(193)

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:44

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 14:03

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 14:03

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:44

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:45

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:00

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:10

Publicação

11/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000333-90.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EZIO TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA ADRIANA ALVES VIRGOLINO - MT7180/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA DO PORTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Provisório

09/05/2022, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:10

Documento (Certidão)

09/05/2022, 09:10

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 02:35

Ato ordinatório

17/02/2022, 14:18

Por decisão judicial

01/06/2017, 15:18

Recebimento

01/06/2017, 12:54

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 18:30

Intimação

10/05/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 15:39

Recebimento

23/11/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 19:12

Intimação

22/07/2016, 16:53

Ato ordinatório

22/07/2016, 16:00

Publicação

06/05/2016, 09:41

Intimação

04/05/2016, 13:49

Intimação

22/02/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 11:07

Mero expediente

09/09/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 18:41

Recebimento

05/06/2015, 15:08

Recebimento

05/06/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 14:11

Intimação

02/02/2015, 14:55

Mero expediente

02/02/2015, 14:55

Conclusão (para despacho)

21/01/2015, 17:57

Ato ordinatório

08/08/2014, 14:25

Recebimento

06/06/2014, 17:53

Recebimento

06/06/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 15:49

Intimação

22/04/2014, 19:11

Mero expediente

07/02/2014, 09:11

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 19:19

Recebimento

05/03/2013, 16:49

Recebimento

05/03/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 12:58

Intimação

26/02/2013, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2013, 14:14

Mandado

27/11/2012, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2012, 14:05

Mero expediente

08/06/2012, 19:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 10:36

Recebimento

20/06/2011, 18:28

Recebimento

20/06/2011, 18:27

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 13:32

Intimação

08/06/2011, 15:52

Ato ordinatório

08/06/2011, 15:51

Por decisão judicial

09/04/2010, 16:03

Em Secretaria

23/02/2010, 13:41

Mero expediente

01/12/2009, 11:52

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 18:15

Recebimento

23/10/2009, 18:34

Recebimento

23/10/2009, 18:33

Entrega em carga/vista

22/09/2009, 12:44

Intimação

17/09/2009, 15:12

Recebimento

17/09/2009, 15:11

Recebimento

15/09/2009, 14:20

Recebimento

15/05/2009, 09:41

Entrega em carga/vista

12/02/2009, 10:55

Intimação

02/02/2009, 15:37

Publicação

05/12/2008, 16:44

Intimação

01/12/2008, 14:52

Intimação

27/11/2008, 16:35

Outras Decisões

27/11/2008, 13:53

Conclusão (para decisão)

24/11/2008, 16:45

Recebimento

21/11/2008, 14:48

Mero expediente

06/10/2008, 19:56

Conclusão (para despacho)

06/10/2008, 19:55

Recebimento

01/08/2008, 12:54

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 10:24

Intimação

03/06/2008, 12:52

Mero expediente

23/05/2008, 15:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2008, 15:13

Ato ordinatório

16/10/2007, 17:32

Por decisão judicial

28/03/2007, 12:05

Recebimento

23/02/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

15/02/2007, 13:05

Intimação

18/01/2007, 15:46

Mero expediente

24/10/2006, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 10:00

Recebimento

18/08/2006, 13:54

Recebimento

14/08/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 12:11

Recebimento

08/08/2006, 10:10

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2006, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2006, 12:12

Mero expediente

16/02/2006, 19:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2006, 17:00

Recebimento

03/10/2005, 17:05

Recebimento

27/09/2005, 17:49

Entrega em carga/vista

24/06/2005, 16:50

Intimação

02/06/2005, 10:27

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2005, 10:27

Mandado

18/11/2004, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2004, 13:02

Mandado

09/11/2004, 11:33

Mero expediente

26/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 12:30

Intimação

20/08/2004, 15:49

Recebimento

22/04/2004, 17:40

Recebimento

15/04/2004, 16:48

Entrega em carga/vista

28/11/2003, 09:29

Intimação

23/10/2003, 16:26

Mero expediente

18/09/2003, 15:47

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 15:47

Recebimento

17/07/2003, 12:15

Recebimento

15/07/2003, 11:44

Entrega em carga/vista

19/07/2002, 14:41

Intimação

23/05/2001, 17:18

Recebimento

23/05/2001, 17:16

Intimação

04/04/2001, 13:48

Mandado

02/03/2001, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2000, 09:16

Mandado

30/06/2000, 12:51

Recebimento

21/06/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

25/04/2000, 16:52

Intimação

17/04/2000, 17:35

Recebimento

14/04/2000, 17:45

Entrega em carga/vista

07/04/2000, 15:40

Intimação

28/02/2000, 23:59

Remessa (outros motivos)

03/02/2000, 18:35

Mandado

03/02/2000, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2000, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

17/12/1999, 15:07

Mandado

13/10/1999, 17:26

Recebimento

05/08/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

27/07/1999, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/1999, 18:17

Mandado

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Mandado

19/02/1999, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

18/02/1999, 15:44

Mandado

28/09/1998, 17:55

Mero expediente

25/09/1998, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/09/1998, 13:24

Recebimento

23/09/1998, 11:06

Entrega em carga/vista

04/09/1998, 15:33

Intimação

17/08/1998, 14:37

Mero expediente

14/08/1998, 15:55

Conclusão (para despacho)

14/08/1998, 13:08

Recebimento

11/08/1998, 11:03

Entrega em carga/vista

30/07/1998, 16:50

Intimação

19/04/1998, 09:58

Mero expediente

13/04/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 19:30

Por decisão judicial

19/08/1997, 14:57

Recebimento

18/08/1997, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/08/1997, 18:14

Por decisão judicial

11/07/1997, 15:55

Recebimento

10/07/1997, 18:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1997, 14:44

Entrega em carga/vista

12/06/1997, 17:17

Recebimento

11/06/1997, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/06/1997, 17:58

Ato ordinatório

06/06/1997, 17:55

Recebimento

06/06/1997, 12:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/05/1997, 15:48

Entrega em carga/vista

24/04/1997, 15:03

Ato ordinatório

24/04/1997, 14:55

Por decisão judicial

24/06/1996, 16:25

Ato ordinatório

20/06/1996, 15:38

Recebimento

18/06/1996, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1996, 17:51

Ato ordinatório

14/06/1996, 18:01

Ato ordinatório

07/06/1996, 14:52

Recebimento

23/05/1996, 16:24

Ato ordinatório

06/05/1996, 10:19

Ato ordinatório

13/03/1996, 18:32

Ato ordinatório

12/02/1996, 16:47

Recebimento

09/02/1996, 18:15

Conclusão (para despacho)

06/02/1996, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/1996, 18:16