Execução Fiscal 0078885-57.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 131.789,83

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

26/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:24

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:24

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

14/12/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2025, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 07:44

Juntada de manifestação

24/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2025, 16:48

Todas as movimentações(105)

Juntada de manifestação

26/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:24

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:24

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:47

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 16:24

Ato ordinatório

•22/01/2026, 16:24

Juntada de Certidão

14/12/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2025, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 07:44

Juntada de manifestação

24/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 16:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2025, 16:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2025, 16:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2025, 16:46

Juntada de manifestação

22/01/2025, 15:31

Juntada de Certidão

21/01/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 12:08

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/01/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 14:19

Juntada de manifestação

30/09/2024, 13:22

Juntada de manifestação

17/09/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2023, 09:27

Juntada de manifestação

31/07/2023, 15:21

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 11:02

Juntada de manifestação

20/07/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 07:53

Juntada de Certidão

14/07/2022, 07:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:42

Juntada de manifestação

28/06/2021, 19:56

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 08:49

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 08:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078885-57.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078885-57.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 21:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2020, 20:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 20:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/01/2019, 19:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 18:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/08/2018, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2018, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2018, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018, 13:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/12/2017, 13:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2017, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/09/2017, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.9.2017

14/09/2017, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 09:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMACOES CP

12/09/2017, 08:36

OFICIO EXPEDIDO - Em 13/06/2017.

17/07/2017, 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/06/2017, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2017, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

17/02/2016, 13:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Em 15.02.2016

17/02/2016, 13:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/10/2015, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2015, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/08/2015, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2015, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 17:24

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REENVIO

05/03/2015, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2014, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 10:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2014, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2014, 14:37

PROCESSO DIGITALIZADO

17/11/2014, 13:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/11/2014, 13:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/11/2014, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2014, 13:19

Decisão

•14/12/2025, 16:27

Despacho

•28/01/2025, 16:48

Ato ordinatório

•21/01/2025, 12:08

Ato ordinatório

•21/01/2025, 12:08

Despacho

•03/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:00

Despacho

•27/07/2022, 11:02

Ato ordinatório

•14/07/2022, 07:53

Ato ordinatório

•23/06/2021, 08:49

Ato ordinatório

•21/02/2020, 20:22

Ato ordinatório

•24/01/2019, 19:05

Ato ordinatório

•22/08/2018, 16:38

Ato ordinatório

•01/08/2018, 09:24

Todos os documentos(19)

Ato ordinatório

•22/01/2026, 16:24

Ato ordinatório

•22/01/2026, 16:24

Decisão

•14/12/2025, 16:27

Despacho

•28/01/2025, 16:48

Ato ordinatório

•21/01/2025, 12:08

Ato ordinatório

•21/01/2025, 12:08

Despacho

•03/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:00

Despacho

•27/07/2022, 11:02

Ato ordinatório

•14/07/2022, 07:53

Ato ordinatório

•23/06/2021, 08:49

Ato ordinatório

•21/02/2020, 20:22

Ato ordinatório

•24/01/2019, 19:05

Ato ordinatório

•22/08/2018, 16:38

Ato ordinatório

•01/08/2018, 09:24

Despacho

•14/09/2017, 16:46

Despacho

•13/06/2017, 16:00

Ato ordinatório

•11/05/2015, 10:03

Despacho

•18/11/2014, 18:59