Procedimento Comum Cível 0044099-86.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/10/2025, 11:14

Definitivo

23/04/2025, 11:05

Trânsito em julgado

23/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:30

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:52

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:29

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:20

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:50

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:24

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:28

Expedida/Certificada

27/10/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 21:55

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório

15/10/2025, 11:14

Definitivo

23/04/2025, 11:05

Trânsito em julgado

23/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:30

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:29

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:20

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:50

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:24

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:28

Expedida/Certificada

27/10/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 21:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2023, 21:55

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 10:43

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:41

Expedida/certificada

13/09/2022, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 13:17

Mero expediente

13/09/2022, 13:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:40

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 06:36

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:49

Decurso de Prazo

01/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:35

Publicação

11/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044099-86.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TARCILA COSTA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - MA7630 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:38

Documento (Certidão)

09/05/2022, 09:38

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2022, 09:27

Ato ordinatório

06/05/2022, 14:28

Ato ordinatório

06/05/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 13:30

Petição (Embargos de declaração)

13/12/2021, 13:25

Procedência

23/10/2020, 11:56

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 10:03

Ato ordinatório

09/07/2018, 15:32

Publicação

20/04/2018, 20:51

Intimação

19/04/2018, 19:38

Intimação

17/04/2018, 19:36

Recebimento

01/03/2018, 10:08

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 12:16

Recebimento

22/11/2017, 08:58

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:51

Ato ordinatório

25/07/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 09:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 09:43

Ato ordinatório

30/05/2017, 10:32

Recebimento

29/05/2017, 10:00

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 14:06

Citação

19/05/2017, 10:22

Publicação

12/05/2017, 17:41

Intimação

12/05/2017, 17:21

Citação

11/05/2017, 13:34

Citação

11/05/2017, 13:33

Citação

09/05/2017, 10:05

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 13:39

Recebimento

24/04/2017, 11:13

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 07:27

Citação

23/03/2017, 15:41

Citação

23/03/2017, 15:41

Assistência Judiciária Gratuita

23/03/2017, 15:00

Antecipação de tutela

22/03/2017, 07:36

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 15:20

Ato ordinatório

22/02/2017, 15:19

Publicação

14/12/2016, 14:20

Intimação

09/12/2016, 10:47

Mero expediente

07/12/2016, 16:54

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 17:26

Recebimento

02/12/2016, 17:26

Remessa (outros motivos)

02/12/2016, 16:34

Protocolo de Petição

02/12/2016, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2016, 15:59