Execução Fiscal 0021718-67.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE CAPITAO DE CAMP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

04/04/2026, 00:19

Por decisão judicial

03/04/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:49

Documento (Certidão)

28/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:07

Documento (Certidão)

28/03/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:24

Documento (Certidão)

06/03/2025, 13:59

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 07:41

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:51

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:23

Publicação

11/05/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021718-67.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE CAPITAO DE CAMP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE CAPITAO DE CAMP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(92)

Provisório

04/04/2026, 00:19

Por decisão judicial

03/04/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:49

Documento (Certidão)

28/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:24

Documento (Certidão)

06/03/2025, 13:59

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 07:41

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:51

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:23

Publicação

11/05/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021718-67.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE CAPITAO DE CAMP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE CAPITAO DE CAMP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:40

Documento (Certidão)

09/05/2022, 09:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Recebimento

27/04/2022, 13:44

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:18

Mero expediente

17/11/2020, 14:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 11:46

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 09:29

Recebimento

18/06/2019, 15:58

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:15

Intimação

06/06/2019, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2019, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2018, 11:29

Mero expediente

08/02/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 07:56

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 15:19

Recebimento

24/04/2017, 17:04

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:54

Intimação

06/03/2017, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2017, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 09:41

Mero expediente

07/02/2017, 09:41

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2016, 09:01

Mero expediente

11/05/2016, 11:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 15:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 14:56

Recebimento

09/10/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:42

Intimação

30/06/2015, 14:46

Recebimento

30/06/2015, 14:45

Por decisão judicial

18/07/2014, 15:16

Mero expediente

18/07/2014, 15:16

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/07/2014, 08:51

Recebimento

30/06/2014, 07:06

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 09:02

Intimação

09/06/2014, 13:53

Recebimento

09/06/2014, 13:53

Recebimento

07/01/2014, 15:02

Mero expediente

22/05/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 11:42

Recebimento

07/05/2013, 11:40

Recebimento

01/04/2013, 10:02

Documento (Outros documentos)

01/04/2013, 10:02

Recebimento

26/03/2013, 09:23

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:58

Intimação

15/02/2013, 13:12

Recebimento

15/02/2013, 13:11

Ato ordinatório

15/02/2013, 13:11

Ato ordinatório

15/03/2012, 08:18

Recebimento

15/03/2012, 08:18

Recebimento

08/03/2012, 08:42

Remessa (outros motivos)

14/02/2012, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2012, 14:37

Mero expediente

08/02/2012, 11:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 09:27

Mero expediente

26/01/2012, 12:08

Conclusão (para decisão)

25/01/2012, 11:41

Recebimento

18/10/2011, 10:04

Recebimento

13/10/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 08:35

Intimação

19/09/2011, 09:19

Recebimento

19/09/2011, 09:19

Devolvidos os autos

19/09/2011, 09:19

Documento (Carta precatória)

09/08/2011, 11:56

Por decisão judicial

28/06/2011, 09:59

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2011, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:20

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:12

Protocolo de Petição

18/11/2010, 12:48

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2010, 14:05