Execução Fiscal 0022103-10.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA-ANVISA

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 20:27

Outras Decisões

11/11/2025, 20:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:58

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:50

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:50

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:22

Publicação

11/05/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022103-10.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA POLO PASSIVO:LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 10:33

Documento (Certidão)

09/05/2022, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:25

Todas as movimentações(68)

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 20:27

Outras Decisões

11/11/2025, 20:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:58

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:50

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:22

Publicação

11/05/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022103-10.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA POLO PASSIVO:LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 10:33

Documento (Certidão)

09/05/2022, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:13

Recebimento

27/04/2022, 14:13

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:15

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:06

Citação

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JUNIOR, Juiz Federal Substituto da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA, CNPJ/CPF 02.195.505/0001-84, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 26.343,52, inscrito no (a) (s) CDA 3241/2013, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

Citação

19/02/2021, 09:48

Mero expediente

12/11/2020, 15:16

Conclusão (para despacho)

11/05/2020, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 13:12

Recebimento

15/05/2019, 17:01

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 09:07

Intimação

06/05/2019, 15:02

Recebimento

06/05/2019, 15:02

Citação

06/05/2019, 15:02

Citação

22/03/2019, 10:07

Citação

22/03/2019, 10:07

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2018, 15:03

Mandado

29/05/2017, 11:27

Mero expediente

11/05/2017, 09:00

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 16:07

Citação

30/03/2016, 09:25

Recebimento

17/03/2016, 11:34

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:04

Intimação

10/03/2016, 10:01

Mero expediente

04/03/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 14:22

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 16:06

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 10:12

Recebimento

02/10/2014, 10:12

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:11

Intimação

05/09/2014, 09:56

Recebimento

05/09/2014, 09:56

Citação

05/09/2014, 09:56

Citação

07/08/2014, 11:11

Citação

10/07/2014, 14:28

Mero expediente

27/06/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/01/2014, 08:20

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 16:29

Recebimento

20/11/2013, 10:46

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 09:06

Intimação

29/10/2013, 15:41

Recebimento

29/10/2013, 15:41

Citação

29/10/2013, 15:41

Citação

15/10/2013, 13:56

Mero expediente

15/10/2013, 13:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 13:56

Protocolo de Petição

01/10/2013, 11:44

Recebimento

23/09/2013, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2013, 12:32

EDITAL DE CITACAO

•07/07/2021, 00:00