Execução Fiscal 0001060-17.1999.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Uberlândia

Partes do Processo

PLINIO CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:50

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:49

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:25

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:17

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:17

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:16

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:16

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:16

Publicação

11/05/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:23

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:50

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:25

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:17

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:17

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:16

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:16

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:16

Publicação

11/05/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-17.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:11

Documento (Certidão)

09/05/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 17:06

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:59

Intimação

03/05/2022, 14:59

Mero expediente

03/05/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 14:58

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 12:14

Recebimento de Embargos à Execução

28/10/2011, 14:20

Recebimento

28/10/2011, 14:20

Por decisão judicial

06/09/2011, 11:42

Ato ordinatório

06/09/2011, 11:31

Devolvidos os autos

26/07/2011, 13:01

Documento (Carta precatória)

07/06/2011, 09:19

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2011, 14:59

Mero expediente

17/12/2010, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 14:58

Recebimento

16/08/2010, 13:26

Recebimento

19/07/2010, 16:34

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 13:08

Intimação

09/06/2010, 15:54

Documento (Carta precatória)

21/05/2010, 08:07

Devolvidos os autos

21/05/2010, 08:07

Documento (Carta precatória)

10/03/2010, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2009, 17:54

Outras Decisões

20/05/2009, 11:52

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 13:05

Recebimento

25/03/2009, 16:46

Recebimento

25/03/2009, 16:45

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 09:59

Recebimento

05/11/2008, 13:25

Recebimento

01/10/2008, 10:54

Ato ordinatório

25/09/2008, 16:53

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2008, 16:51

Mandado

25/06/2008, 15:49

Outras Decisões

29/04/2008, 17:54

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 10:30

Recebimento

10/12/2007, 14:20

Recebimento

08/10/2007, 14:38

Entrega em carga/vista

31/05/2007, 17:43

Recebimento

20/04/2007, 13:45

Ato ordinatório

18/04/2007, 18:12

Citação

13/03/2007, 16:02

Citação

08/03/2007, 16:50

Citação

07/03/2007, 14:38

Citação

06/03/2007, 14:27

Citação

31/01/2007, 16:08

Citação

01/12/2006, 19:00

Mero expediente

27/10/2006, 11:42

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 11:42

Recebimento

03/10/2006, 15:40

Recebimento

21/08/2006, 14:54

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 13:34

Devolvidos os autos

17/02/2006, 16:45

Outras Decisões

01/12/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2005, 13:13

Recebimento

10/11/2005, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2005, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2005, 19:01

Mero expediente

05/07/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2005, 17:45

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2004, 14:02

Mero expediente

09/11/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 15:57

Recebimento

27/09/2004, 12:32

Recebimento

14/09/2004, 14:49

Entrega em carga/vista

15/07/2004, 19:00

Intimação

15/06/2004, 15:08

Mero expediente

07/05/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 17:11

Recebimento

26/03/2004, 14:34

Intimação

22/03/2004, 15:57

Intimação

03/03/2004, 16:07

Intimação

19/12/2003, 19:00

Intimação

30/10/2003, 14:03

Mero expediente

24/10/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 14:18

Recebimento

15/09/2003, 15:40

Citação

05/09/2003, 18:05

Citação

14/07/2003, 17:17

Citação

08/04/2003, 09:53

Recebimento

13/01/2003, 15:37

Recebimento

13/12/2002, 16:33

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 13:18

Intimação

02/10/2002, 13:46

Mero expediente

24/09/2002, 19:10

Conclusão (para despacho)

24/09/2002, 18:36

Recebimento

23/07/2002, 15:00

Por decisão judicial

26/10/2001, 18:35

Em Secretaria

11/10/2001, 15:00

Intimação

08/10/2001, 17:55

Mero expediente

10/09/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 15:00

Recebimento

24/07/2001, 18:00

Recebimento

22/06/2001, 18:55

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 11:19

Em Secretaria

01/06/2001, 11:15

Intimação

15/05/2001, 13:06

Outras Decisões

30/04/2001, 19:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2001, 17:45

Recebimento

29/11/2000, 12:32

Recebimento

23/11/2000, 17:05

Entrega em carga/vista

09/05/2000, 09:39

Em Secretaria

09/05/2000, 09:38

Intimação

22/03/2000, 16:50

Mero expediente

21/03/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2000, 10:24

Recebimento

17/01/2000, 17:28

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 11:06

Intimação

20/10/1999, 16:45

Mero expediente

19/10/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/10/1999, 18:56

Recebimento

03/09/1999, 19:04

Entrega em carga/vista

09/08/1999, 14:47

Intimação

22/06/1999, 17:24

Mero expediente

02/06/1999, 13:25

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 17:23

Citação

11/05/1999, 17:04

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/1999, 16:30

Citação

11/05/1999, 16:00

Mero expediente

10/05/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

29/04/1999, 17:57

Recebimento

28/04/1999, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/1999, 17:01