Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 11:56
Definitivo
21/07/2022, 20:46
Documento (Certidão)
21/07/2022, 19:53
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:31
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:20
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:41
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 11:02
Publicação
11/05/2022, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEITE, TAMY INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007682-21.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEITE, TAMY INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007682-21.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 14:30
Documento (Certidão)
12/04/2022, 14:30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/04/2022, 14:30
Conclusão (para julgamento)
18/03/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 17:42
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:59
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:46
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:35
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:34
Publicação
31/08/2021, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007682-21.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS LEITE TAMY INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007682-21.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS LEITE TAMY INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 10:46
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/08/2021, 23:49
Ato ordinatório
24/08/2021, 16:49
Provisório
15/01/2016, 18:36
Mero expediente
15/01/2016, 18:35
Conclusão (para despacho)
11/01/2016, 15:30
Documento (Outros documentos)
26/08/2015, 09:58
Recebimento
26/08/2015, 09:56
Recebimento
06/07/2015, 10:40
Entrega em carga/vista
16/01/2015, 08:37
Intimação
08/01/2015, 18:28
Intimação
08/01/2015, 18:15
Recebimento
08/01/2015, 17:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/04/2014, 13:02
Citação
13/01/2014, 12:22
Citação
13/01/2014, 12:18
Citação
11/09/2013, 18:33
Mero expediente
11/09/2013, 18:32
Conclusão (para despacho)
10/09/2013, 10:16
Recebimento
14/05/2012, 14:22
Recebimento
14/05/2012, 14:22
Recebimento
14/05/2012, 14:20
Recebimento
14/05/2012, 14:16
Recebimento
14/05/2012, 14:05
Entrega em carga/vista
04/05/2012, 15:11
Intimação
31/01/2012, 10:58
deferimento
26/08/2011, 12:56
Conclusão (para decisão)
16/08/2011, 13:39
Recebimento
10/08/2011, 17:20
Recebimento
10/08/2011, 17:19
Recebimento
10/08/2011, 17:18
Entrega em carga/vista
15/07/2011, 09:51
Intimação
01/06/2011, 15:45
Mero expediente
01/06/2011, 15:35
Conclusão (para despacho)
31/05/2011, 16:47
Por decisão judicial
03/02/2010, 10:44
Mero expediente
03/02/2010, 10:30
Conclusão (para despacho)
29/01/2010, 14:53
Recebimento
16/12/2009, 14:30
Recebimento
16/12/2009, 14:27
Entrega em carga/vista
09/10/2009, 12:49
Ato ordinatório
02/09/2009, 17:24
Mero expediente
02/09/2009, 17:24
Conclusão (para despacho)
31/08/2009, 18:19
Por decisão judicial
26/05/2009, 11:40
Mero expediente
26/05/2009, 11:40
Conclusão (para despacho)
13/05/2009, 13:31
Recebimento
03/04/2009, 15:35
Recebimento
31/03/2009, 17:49
Entrega em carga/vista
30/01/2009, 14:27
Ato ordinatório
12/09/2008, 16:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/09/2008, 16:09
Recebimento
10/09/2008, 17:30
Remessa (outros motivos)
28/05/2008, 09:58
Ato ordinatório
28/05/2008, 09:58
Ato ordinatório
01/04/2008, 14:27
Mero expediente
01/04/2008, 14:27
Conclusão (para despacho)
28/03/2008, 09:52
Recebimento
01/10/2007, 18:20
Recebimento
10/08/2007, 14:00
Entrega em carga/vista
03/08/2007, 11:47
Ato ordinatório
31/07/2007, 15:24
Recebimento
31/07/2007, 15:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
31/07/2007, 14:39
Mandado
07/05/2007, 18:14
Recebimento
07/05/2007, 18:14
Mandado
17/04/2007, 17:18
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2007, 18:40
Citação
09/11/2006, 12:50
Mero expediente
01/11/2006, 15:09
Conclusão (para despacho)
19/10/2006, 12:38
Recebimento
09/10/2006, 12:18
Recebimento
19/09/2006, 15:17
Entrega em carga/vista
06/09/2006, 10:31
Ato ordinatório
26/07/2006, 09:21
Mero expediente
26/07/2006, 08:44
Conclusão (para despacho)
26/07/2006, 08:43
Ato ordinatório
25/07/2006, 11:15
Por decisão judicial
04/11/2005, 13:57
Mero expediente
04/11/2005, 13:57
Conclusão (para despacho)
04/11/2005, 13:57
Recebimento
27/10/2005, 17:29
Recebimento
17/10/2005, 18:31
Entrega em carga/vista
04/10/2005, 12:49
Mero expediente
04/10/2005, 12:49
Conclusão (para despacho)
04/10/2005, 12:49
Por decisão judicial
11/03/2005, 12:56
Mero expediente
11/03/2005, 12:55
Conclusão (para despacho)
11/03/2005, 12:55
Recebimento
21/02/2005, 09:38
Entrega em carga/vista
09/02/2005, 14:13
Mero expediente
09/02/2005, 14:13
Conclusão (para despacho)
03/02/2005, 14:42
Por decisão judicial
02/08/2004, 13:06
Recebimento
16/07/2004, 17:33
Entrega em carga/vista
06/07/2004, 10:00
Mero expediente
06/07/2004, 10:00
Conclusão (para despacho)
02/07/2004, 17:03
Recebimento
23/06/2004, 17:17
Entrega em carga/vista
15/06/2004, 11:23
Mero expediente
15/06/2004, 11:23
Conclusão (para despacho)
09/06/2004, 14:11
Por decisão judicial
22/03/2004, 15:28
Recebimento
12/02/2004, 17:54
Entrega em carga/vista
26/01/2004, 14:48
Mero expediente
26/01/2004, 14:48
Conclusão (para despacho)
16/01/2004, 14:15
Recebimento
07/01/2004, 15:54
Entrega em carga/vista
16/12/2003, 14:57
Citação
12/12/2003, 14:12
Mero expediente
21/11/2003, 11:42
Conclusão (para despacho)
19/11/2003, 15:31
Recebimento
19/11/2003, 13:52
Entrega em carga/vista
24/07/2003, 11:56
Mero expediente
24/07/2003, 11:52
Conclusão (para despacho)
27/06/2003, 13:19
Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)
25/06/2003, 11:57
Remessa (outros motivos)
23/06/2003, 17:14
Ato ordinatório
23/06/2003, 16:11
Mero expediente
20/06/2003, 18:29
Conclusão (para despacho)
18/06/2003, 18:09
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)