Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 09:18
Definitivo
21/07/2022, 20:46
Documento (Certidão)
21/07/2022, 19:52
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:27
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:27
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 17:42
Publicação
11/05/2022, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MAGDA CUNHA KOENIGKAN, ROYAL EDITORA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004092-02.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MAGDA CUNHA KOENIGKAN, ROYAL EDITORA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004092-02.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 11:18
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 14:28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/04/2022, 14:28
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 09:50
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2022, 17:33
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:29
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:12
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:04
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:04
Publicação
10/08/2021, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004092-02.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGDA CUNHA KOENIGKAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROYAL EDITORA LTDA - ME MAGDA CUNHA KOENIGKAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004092-02.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGDA CUNHA KOENIGKAN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROYAL EDITORA LTDA - ME MAGDA CUNHA KOENIGKAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)