Execução Fiscal 0019750-90.2009.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0019750-90.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:42

Definitivo

08/07/2022, 20:29

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:15

Publicação

11/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE CALCADOS TALIANE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019750-90.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:58

Expedida/Certificada

18/02/2022, 17:59

Documentos

Intimação

•10/05/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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