Execução Fiscal 0022590-59.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:32

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:44

Definitivo

27/10/2022, 10:25

Documento (Certidão)

27/10/2022, 10:21

Documento (Certidão)

27/10/2022, 10:17

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 21:14

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:27

Publicação

11/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:45

Petição (Parecer)

10/05/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULIO CESAR BARCELLOS COELHO, CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022590-59.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:32

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:44

Definitivo

27/10/2022, 10:25

Documento (Certidão)

27/10/2022, 10:21

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/10/2022, 10:17

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 21:14

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:27

Publicação

11/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:45

Petição (Parecer)

10/05/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULIO CESAR BARCELLOS COELHO, CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022590-59.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:31

Expedida/Certificada

21/02/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:09

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:28

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:10

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:12

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:10

Publicação

24/08/2021, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022590-59.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIO CESAR BARCELLOS COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR BARCELLOS COELHO CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022590-59.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIO CESAR BARCELLOS COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR BARCELLOS COELHO CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 12:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 06:43

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:27

Provisório

19/11/2008, 19:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 19:22

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:46

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:46

Recebimento

02/10/2008, 09:45

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:44

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:44

Provisório

12/11/2004, 14:47

Recebimento

08/11/2004, 18:09

Entrega em carga/vista

04/11/2004, 12:07

Mero expediente

04/11/2004, 12:07

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 13:59

Recebimento

15/10/2004, 09:18

Entrega em carga/vista

14/11/2003, 10:23

Recebimento

11/11/2003, 09:05

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 13:56

Mero expediente

01/10/2002, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/09/2002, 16:55

Por decisão judicial

10/07/2002, 15:28

Recebimento

10/07/2002, 11:31

Entrega em carga/vista

29/05/2002, 15:08

Mero expediente

29/05/2002, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/05/2002, 17:18

Recebimento

20/05/2002, 15:32

Recebimento

20/05/2002, 15:32

Entrega em carga/vista

12/12/2001, 10:28

Mero expediente

12/12/2001, 10:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 18:31

Recebimento

05/12/2001, 17:12

Entrega em carga/vista

06/11/2001, 15:57

Mero expediente

06/11/2001, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 17:07

Por decisão judicial

25/05/2000, 15:39

Por decisão judicial

19/11/1999, 16:20

Recebimento

20/10/1999, 14:51

Entrega em carga/vista

17/09/1999, 13:36

Intimação

16/09/1999, 16:55

Mero expediente

16/09/1999, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/09/1999, 16:54

Recebimento

08/07/1999, 13:52

Por decisão judicial

30/06/1999, 10:15

Recebimento

16/06/1999, 19:01

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 13:58

Intimação

28/05/1999, 13:54

Mero expediente

27/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/05/1999, 12:17

Recebimento

13/04/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

25/03/1999, 10:01

Intimação

19/03/1999, 14:40

Recebimento

17/03/1999, 17:26

Mandado

20/01/1999, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

15/01/1999, 16:11

Mandado

11/01/1999, 16:02

Citação

09/12/1998, 17:32

Citação

17/09/1998, 14:34

Mero expediente

16/09/1998, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/09/1998, 14:55

Protocolo de Petição

15/09/1998, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/1998, 17:24

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00