Execução Fiscal 0003695-40.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:18

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:06

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:01

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:28

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:27

Publicação

11/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003695-40.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:22

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:18

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:06

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Documentos

•10/05/2022, 02:00

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:01

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:28

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:27

Publicação

11/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003695-40.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:40

Documento (Certidão)

12/04/2022, 14:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:40

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:01

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 15:20

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:47

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:08

Publicação

10/08/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003695-40.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003695-40.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPK/PK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 08:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 17:55

Ato ordinatório

03/08/2021, 19:22

Provisório

14/03/2013, 17:54

Recebimento

14/03/2013, 17:52

Recebimento

14/03/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:26

Intimação

28/02/2013, 17:40

Mero expediente

28/02/2013, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 13:05

Recebimento

26/02/2013, 15:01

Recebimento

26/02/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 11:39

Intimação

25/01/2013, 14:06

Mero expediente

25/01/2013, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:43

Por decisão judicial

14/11/2008, 18:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2008, 18:41

Recebimento

14/11/2008, 16:11

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:19

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:19

Recebimento

02/10/2008, 09:19

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:37

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:37

Por decisão judicial

21/08/2007, 16:08

Mero expediente

21/08/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 16:08

Recebimento

18/07/2007, 17:46

Recebimento

09/07/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

28/06/2007, 12:39

Ato ordinatório

26/06/2007, 17:14

Recebimento

29/05/2007, 17:53

Remessa

29/05/2007, 14:32

Remessa

15/05/2007, 15:01

Ato ordinatório

14/05/2007, 14:21

Mero expediente

14/05/2007, 14:21

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 15:31

Recebimento

09/02/2007, 14:49

Recebimento

27/10/2006, 11:36

Recebimento

26/10/2006, 11:36

Recebimento

05/10/2006, 12:09

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 13:48

Por decisão judicial

21/02/2006, 12:48

Mero expediente

21/02/2006, 12:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 13:42

Recebimento

14/02/2006, 15:25

Recebimento

07/02/2006, 16:05

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 14:35

Mero expediente

18/01/2006, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 17:31

Por decisão judicial

26/10/2005, 09:03

Mero expediente

26/10/2005, 09:03

Conclusão (para despacho)

26/10/2005, 09:03

Recebimento

29/09/2005, 11:35

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 14:09

Mero expediente

20/09/2005, 14:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 14:09

Por decisão judicial

18/02/2005, 13:50

Recebimento

18/02/2005, 12:50

Remessa

18/02/2005, 11:58

Remessa

16/02/2005, 11:32

Por decisão judicial

06/12/2004, 09:28

Mero expediente

06/12/2004, 09:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 15:44

Recebimento

17/11/2004, 15:23

Entrega em carga/vista

03/11/2004, 09:05

Recebimento

28/10/2004, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2004, 17:05

Mandado

15/10/2004, 10:26

Recebimento

04/10/2004, 13:03

Remessa

01/10/2004, 17:19

Remessa

15/09/2004, 15:56

Mandado

13/09/2004, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2004, 09:08

Citação

03/08/2004, 13:36

Mero expediente

03/08/2004, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/07/2004, 15:46

Recebimento

08/07/2004, 16:03

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 09:09

Recebimento

01/07/2004, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2004, 13:21

Mandado

07/05/2004, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2004, 18:47

Citação

10/03/2004, 11:03

Mero expediente

10/03/2004, 11:03

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 16:31

Protocolo de Petição

04/03/2004, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2004, 14:41

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 02:00