Execução Fiscal 0029394-38.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA

OAB/DF 16718·CPF

·

Representa: Réu

DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO

OAB/DF 25987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:08

Definitivo

25/07/2022, 11:58

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:01

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:23

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:29

Publicação

11/05/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029394-38.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedida/Certificada

09/05/2022, 11:23

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:08

Definitivo

25/07/2022, 11:58

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:01

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:23

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:29

Publicação

11/05/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029394-38.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedida/Certificada

09/05/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 18:01

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:14

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:11

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 06:16

Ato ordinatório

03/08/2021, 19:14

Provisório

04/03/2013, 14:29

Recebimento

04/02/2013, 13:29

Recebimento

04/02/2013, 13:19

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 13:34

Intimação

22/01/2013, 12:23

Mero expediente

22/01/2013, 12:22

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 13:12

Por decisão judicial

08/08/2011, 12:25

Mero expediente

08/08/2011, 12:25

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 13:34

Recebimento

25/07/2011, 13:31

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 09:43

Recebimento

13/05/2011, 09:28

Intimação

07/04/2011, 17:07

Recebimento

07/04/2011, 13:14

Outras Decisões

06/04/2011, 18:12

Conclusão (para decisão)

05/04/2011, 16:10

Intimação

04/04/2011, 16:33

Mero expediente

04/04/2011, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 16:31

Recebimento

31/03/2011, 08:00

deferimento

11/06/2010, 15:44

Conclusão (para decisão)

10/06/2010, 17:23

Recebimento

28/04/2010, 17:06

Recebimento

28/04/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 11:53

Intimação

02/02/2010, 15:32

Ato ordinatório

25/01/2010, 15:10

Recebimento

16/12/2009, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/12/2009, 16:07

Mandado

31/08/2009, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2009, 15:31

Mandado

10/06/2009, 14:09

Recebimento

09/06/2009, 14:59

Mandado

10/11/2008, 09:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2008, 09:22

Recebimento

07/11/2008, 10:25

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 16:43

Ato ordinatório

24/06/2008, 16:43

Recebimento

12/06/2008, 15:35

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 15:35

Recebimento

21/05/2008, 16:45

Remessa (outros motivos)

02/04/2008, 14:40

Ato ordinatório

02/04/2008, 14:39

Mandado

08/08/2007, 12:39

Mero expediente

08/08/2007, 12:39

Conclusão (para despacho)

03/08/2007, 16:12

Recebimento

10/07/2007, 09:16

Recebimento

21/05/2007, 12:04

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 10:56

Ato ordinatório

27/04/2007, 14:34

Mero expediente

27/04/2007, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 14:33

Por decisão judicial

21/09/2006, 11:45

Recebimento

19/09/2006, 16:57

Entrega em carga/vista

05/09/2006, 14:01

Ato ordinatório

01/09/2006, 13:44

Mero expediente

01/09/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 14:47

Recebimento

25/08/2006, 12:38

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 13:35

Recebimento

18/08/2006, 13:35

Recebimento

17/08/2006, 16:39

Recebimento

11/07/2006, 13:00

Recebimento

04/07/2006, 16:37

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:46

Recebimento

23/11/2005, 14:36

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 11:47

Recebimento

10/11/2004, 12:30

Recebimento

10/11/2004, 12:30

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 16:09

Recebimento

19/11/2003, 11:37

Recebimento

18/11/2003, 11:34

Entrega em carga/vista

22/04/2003, 13:43

Mero expediente

22/04/2003, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/04/2003, 14:38

Por decisão judicial

17/07/2002, 14:12

Recebimento

11/07/2002, 13:46

Entrega em carga/vista

24/06/2002, 16:20

Mero expediente

24/06/2002, 16:14

Conclusão (para despacho)

05/06/2002, 16:20

Recebimento

20/05/2002, 09:55

Recebimento

20/05/2002, 09:49

Entrega em carga/vista

14/01/2002, 17:32

Citação

19/12/2001, 11:02

Citação

22/11/2001, 10:28

Mero expediente

22/11/2001, 10:27

Conclusão (para despacho)

21/11/2001, 15:21

Protocolo de Petição

21/11/2001, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2001, 10:01