Execução Fiscal 0016881-67.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

HONORINA BARROS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:26

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:16

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:21

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 20:31

Publicação

11/05/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONORINA BARROS DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016881-67.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:42

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:26

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:16

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:21

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 20:31

Publicação

11/05/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONORINA BARROS DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016881-67.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 21:55

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 11:31

Expedida/Certificada

21/02/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:53

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:33

Decurso de Prazo

15/10/2021, 02:03

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:04

Publicação

20/08/2021, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016881-67.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HONORINA BARROS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORINA BARROS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 16:40

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:46

Provisório

17/11/2008, 15:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2008, 15:19

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:30

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:30

Recebimento

02/10/2008, 09:30

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:28

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:28

Provisório

18/08/2006, 15:01

Recebimento

08/08/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 11:40

Ato ordinatório

10/07/2006, 14:41

Mero expediente

10/07/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 13:57

Recebimento

29/06/2006, 14:33

Entrega em carga/vista

07/06/2006, 14:59

Recebimento

30/05/2006, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2006, 15:28

Mandado

11/04/2006, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2006, 10:12

Citação

14/02/2006, 14:02

Mero expediente

14/02/2006, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2006, 17:05

Recebimento

30/01/2006, 18:35

Recebimento

06/12/2005, 13:14

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 11:47

Recebimento

19/11/2004, 09:46

Recebimento

19/11/2004, 09:46

Entrega em carga/vista

27/11/2003, 15:02

Recebimento

26/11/2003, 17:29

Entrega em carga/vista

21/08/2003, 09:57

Recebimento

20/08/2003, 16:35

Citação

24/06/2003, 14:49

Citação

10/06/2003, 09:34

Mero expediente

10/06/2003, 09:34

Conclusão (para despacho)

03/06/2003, 12:53

Protocolo de Petição

03/06/2003, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2003, 10:43