Cumprimento de sentença 0005862-63.2014.4.01.3502 - TRF1

Cumprimento de sentença 0005862-63.2014.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2025, 13:40

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:22

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:50

Publicação

23/10/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005862-63.2014.4.01.3502. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: SIRLENE BARBOSA DE PAULA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "“Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 dias, sem requerimentos, os autos serão arquivados.” Anápolis, datado e assinado eletronicamente ROSALIA DA TRINDADE CURADO Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2025, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 14:48

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

07/08/2025, 10:19

Petição (Petição inicial)

06/08/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005862-63.2014.4.01.3502. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANNA CLARA DE PAULA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A DESTINATÁRIO(S): THIAGO HENRIQUE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) SIRLENE BARBOSA DE PAULA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) ANNA CLARA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FELIPE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) CLAUDIA VITORIA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438799319) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005862-63.2014.4.01.3502. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANNA CLARA DE PAULA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A DESTINATÁRIO(S): THIAGO HENRIQUE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) SIRLENE BARBOSA DE PAULA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) ANNA CLARA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FELIPE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) CLAUDIA VITORIA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438799319) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005862-63.2014.4.01.3502. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANNA CLARA DE PAULA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A DESTINATÁRIO(S): THIAGO HENRIQUE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) SIRLENE BARBOSA DE PAULA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) ANNA CLARA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FELIPE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) CLAUDIA VITORIA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438799319) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005862-63.2014.4.01.3502. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANNA CLARA DE PAULA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A DESTINATÁRIO(S): THIAGO HENRIQUE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) SIRLENE BARBOSA DE PAULA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) ANNA CLARA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FELIPE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) CLAUDIA VITORIA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438799319) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005862-63.2014.4.01.3502. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANNA CLARA DE PAULA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A DESTINATÁRIO(S): THIAGO HENRIQUE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) SIRLENE BARBOSA DE PAULA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) ANNA CLARA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FELIPE DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) CLAUDIA VITORIA DE PAULA SOUZA DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - (OAB: GO17792-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438799319) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANNA CLARA DE PAULA SOUZA, FELIPE DE PAULA SOUZA, CLAUDIA VITORIA DE PAULA SOUZA, THIAGO HENRIQUE DE PAULA SOUZA, SIRLENE BARBOSA DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A Advogado do(a) RECORRIDO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A Advogado do(a) RECORRIDO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A Advogado do(a) RECORRIDO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A Advogado do(a) RECORRIDO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792-A O processo nº 0005862-63.2014.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

09/06/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

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