Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 13:11
Definitivo
08/07/2022, 20:55
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:30
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:26
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 19:04
Publicação
11/05/2022, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: HUGO RODRIGUES DE MORAIS, ANTONIO DE SOUSA SILVA, EPS CONSULTORIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034992-36.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: HUGO RODRIGUES DE MORAIS, ANTONIO DE SOUSA SILVA, EPS CONSULTORIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034992-36.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 18:58
Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022, 18:12
Documento (Certidão)
18/04/2022, 18:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/04/2022, 18:12
Conclusão (para julgamento)
22/03/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 13:05
Expedida/Certificada
02/03/2022, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 18:13
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:20
Decurso de Prazo
26/10/2021, 04:46
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:49
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:49
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:49
Publicação
02/09/2021, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034992-36.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUGO RODRIGUES DE MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO RODRIGUES DE MORAIS EPS CONSULTORIA LTDA ANTONIO DE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034992-36.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUGO RODRIGUES DE MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO RODRIGUES DE MORAIS EPS CONSULTORIA LTDA ANTONIO DE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034992-36.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUGO RODRIGUES DE MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO RODRIGUES DE MORAIS EPS CONSULTORIA LTDA ANTONIO DE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)