Execução Fiscal 0039759-25.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:06

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:10

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:53

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:22

Publicação

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039759-25.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 21:41

Documento (Certidão)

12/04/2022, 14:35

Expedida/Certificada

12/04/2022, 14:35

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:06

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:10

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:53

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:22

Publicação

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039759-25.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 21:41

Documento (Certidão)

12/04/2022, 14:35

Expedida/Certificada

12/04/2022, 14:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:52

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:33

Expedida/Certificada

14/02/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 15:41

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:38

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:33

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:16

Publicação

09/08/2021, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039759-25.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039759-25.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MAURO SEBASTIAO DOS REIS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 13:58

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:14

Provisório

27/03/2014, 14:41

Recebimento

25/03/2014, 19:58

Recebimento

25/03/2014, 19:53

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 10:22

Intimação

21/02/2014, 18:48

Mero expediente

20/02/2014, 17:43

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 11:46

Recebimento

03/12/2013, 17:45

Recebimento

03/12/2013, 17:44

Recebimento

03/12/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 12:23

Intimação

05/11/2013, 14:29

Mero expediente

05/11/2013, 14:27

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 13:21

Citação

25/07/2012, 13:51

Citação

26/03/2012, 15:17

deferimento

26/03/2012, 15:14

Conclusão (para decisão)

22/03/2012, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2012, 11:59

Citação

26/10/2011, 12:27

Apensamento

31/05/2010, 11:03

Mero expediente

20/05/2010, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 14:59

Recebimento

20/01/2009, 19:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 19:26

Recebimento

20/01/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:09

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:09

Recebimento

13/10/2008, 15:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:35

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:35

Recebimento

02/06/2008, 16:14

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 10:54

Ato ordinatório

10/04/2008, 10:42

Recebimento

31/03/2008, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 12:53

Ato ordinatório

28/02/2008, 12:51

Recebimento

14/12/2007, 18:29

Recebimento

21/11/2007, 10:42

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 12:40

Ato ordinatório

22/08/2007, 14:31

Mero expediente

22/08/2007, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 14:31

Por decisão judicial

09/01/2006, 11:35

Recebimento

27/10/2005, 09:49

Entrega em carga/vista

19/10/2005, 12:49

Mero expediente

19/10/2005, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 12:49

Recebimento

06/10/2005, 16:32

Recebimento

30/09/2005, 17:47

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 14:57

Mero expediente

20/09/2005, 14:57

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 14:57

Por decisão judicial

01/02/2005, 15:13

Recebimento

01/02/2005, 15:13

Entrega em carga/vista

26/01/2005, 13:55

Mero expediente

26/01/2005, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 12:51

Recebimento

24/11/2004, 15:01

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 10:39

Recebimento

04/11/2004, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2004, 17:09

Mandado

05/10/2004, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2004, 07:33

Mandado

20/05/2004, 14:58

Mero expediente

20/05/2004, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 14:23

Recebimento

10/05/2004, 16:11

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 10:25

Recebimento

06/11/2003, 09:15

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 13:37

Mero expediente

29/10/2002, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 10:52

Por decisão judicial

04/07/2000, 15:08

Recebimento

19/06/2000, 11:39

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 13:36

Intimação

07/06/2000, 14:32

Mero expediente

31/05/2000, 18:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 10:58

Recebimento

16/05/2000, 19:26

Intimação

16/05/2000, 14:13

Recebimento

10/05/2000, 16:11

Remessa

04/05/2000, 15:25

Mandado

05/04/2000, 14:51

Citação

13/03/2000, 17:56

Citação

18/02/2000, 18:35

Citação

26/01/2000, 18:28

Mero expediente

26/01/2000, 17:24

Conclusão (para despacho)

26/01/2000, 13:00

Protocolo de Petição

25/01/2000, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/1999, 18:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00