Execução Fiscal 0009597-37.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MEDEIROS & VIANUA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:55

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:15

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:26

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:25

Publicação

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, MEDEIROS & VIANUA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009597-37.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:05

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:27

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:55

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:15

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:26

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:25

Publicação

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, MEDEIROS & VIANUA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009597-37.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:05

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:27

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:59

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:09

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:19

Publicação

13/08/2021, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009597-37.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDEIROS & VIANUA LTDA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009597-37.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDEIROS & VIANUA LTDA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 11:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 19:58

Ato ordinatório

29/07/2021, 20:47

Provisório

20/06/2013, 14:16

Mero expediente

20/06/2013, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 14:33

Recebimento

08/03/2013, 13:53

Recebimento

08/03/2013, 13:22

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 08:03

Intimação

06/02/2013, 09:01

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2013, 08:55

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2012, 16:41

Outras Decisões

30/08/2012, 16:41

Conclusão (para decisão)

15/08/2012, 17:03

Recebimento

21/11/2011, 17:05

Recebimento

21/11/2011, 17:05

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 11:10

Intimação

21/07/2011, 16:26

Mero expediente

21/07/2011, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 16:27

Recebimento

28/04/2011, 16:48

Recebimento

28/04/2011, 15:44

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 10:39

Intimação

18/02/2011, 12:11

Mero expediente

18/02/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 17:34

Por decisão judicial

25/01/2010, 13:19

Mero expediente

25/01/2010, 13:07

Conclusão (para despacho)

20/01/2010, 12:47

Recebimento

16/12/2009, 14:31

Recebimento

16/12/2009, 14:27

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 08:46

Ato ordinatório

29/10/2009, 18:56

deferimento

02/10/2009, 17:12

Conclusão (para decisão)

30/09/2009, 18:28

Recebimento

24/09/2009, 14:59

Recebimento

24/09/2009, 14:54

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 13:13

Ato ordinatório

15/06/2009, 12:36

Recebimento

12/06/2009, 18:19

Ato ordinatório

26/09/2008, 13:10

Ato ordinatório

04/09/2008, 13:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2008, 13:17

Recebimento

04/09/2008, 13:02

Remessa (outros motivos)

30/05/2008, 12:38

Ato ordinatório

30/05/2008, 12:38

Ato ordinatório

10/12/2007, 08:56

Mero expediente

07/12/2007, 17:24

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 17:24

Por decisão judicial

28/06/2007, 18:20

Mero expediente

28/06/2007, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 18:20

Recebimento

31/05/2007, 15:15

Recebimento

23/05/2007, 10:23

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 09:37

Ato ordinatório

26/04/2007, 13:48

Recebimento

26/04/2007, 13:48

Recebimento

25/04/2007, 14:08

Citação

05/02/2007, 10:55

Citação

05/02/2007, 10:55

Citação

05/02/2007, 10:55

Citação

23/10/2006, 17:41

Mero expediente

17/10/2006, 17:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 17:41

Citação

30/08/2006, 12:46

Mero expediente

30/08/2006, 12:46

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 15:39

Recebimento

25/07/2006, 12:32

Recebimento

21/07/2006, 10:38

Entrega em carga/vista

07/06/2006, 14:47

Recebimento

31/05/2006, 16:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2006, 12:01

Mandado

08/03/2006, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2006, 12:44

Citação

11/01/2006, 14:37

Substituição/Sucessão da Parte

11/11/2005, 14:01

Mero expediente

11/11/2005, 14:01

Conclusão (para despacho)

28/10/2005, 15:52

Recebimento

13/10/2005, 15:12

Entrega em carga/vista

28/09/2005, 11:25

Recebimento

26/09/2005, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2005, 16:47

Mandado

14/07/2005, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2005, 09:49

Citação

06/05/2005, 09:57

Mero expediente

06/05/2005, 09:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 09:56

Recebimento

29/04/2005, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2005, 15:43

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00