Execução Fiscal 0016354-02.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 11:48

Outras Decisões

08/09/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 17:37

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:07

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:50

Expedida/Certificada

12/05/2023, 14:50

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:50

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:22

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:08

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:04

Documento (Certidão)

29/06/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:40

Publicação

11/05/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:51

Todas as movimentações(32)

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 11:48

Outras Decisões

08/09/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 17:37

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:50

Expedida/Certificada

12/05/2023, 14:50

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:50

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:22

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:08

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:04

Documento (Certidão)

29/06/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:40

Publicação

11/05/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016354-02.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:11

Documento (Certidão)

09/05/2022, 12:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Recebimento

28/04/2022, 08:38

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:08

Citação

20/04/2021, 08:16

Citação

11/10/2019, 13:45

Mero expediente

11/10/2019, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/10/2019, 13:44

Protocolo de Petição

26/09/2019, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2019, 19:52