Execução Fiscal 0015512-68.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:41

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 15:56

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:56

Mero expediente

16/09/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:24

Publicação

11/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015512-68.2013.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO DILIGÊNCIA Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados; informando o Exequente, inclusive, sobre possível quitação da dívida, haja vista conversão em renda de valores bloqueados (ID 1066209289, fls. 137/140). Após, voltem imediatamente conclusos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal

10/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 17:25

Documento (Certidão)

09/09/2025, 17:25

Julgamento em Diligência

09/09/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:07

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:41

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 15:56

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:56

Documentos

•10/09/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:24

Publicação

11/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015512-68.2013.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO DILIGÊNCIA Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados; informando o Exequente, inclusive, sobre possível quitação da dívida, haja vista conversão em renda de valores bloqueados (ID 1066209289, fls. 137/140). Após, voltem imediatamente conclusos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal

10/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 17:25

Documento (Certidão)

09/09/2025, 17:25

Julgamento em Diligência

09/09/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:07

Reativação

09/09/2025, 17:07

Decurso de Prazo

09/07/2022, 08:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 08:35

Publicação

11/05/2022, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015512-68.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR EST MATO GROSSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Provisório

09/05/2022, 12:31

Mero expediente

09/05/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:31

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:30

Documento (Certidão)

09/05/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 02:17

Ato ordinatório

17/02/2022, 14:56

Por decisão judicial

13/07/2020, 14:41

Mero expediente

10/07/2020, 17:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 17:40

Recebimento

15/06/2020, 11:34

Entrega em carga/vista

11/03/2020, 18:58

Intimação

28/10/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 17:03

Ato ordinatório

10/07/2019, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2018, 16:55

Ato ordinatório

12/06/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 14:42

Ato ordinatório

22/05/2018, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2018, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2017, 19:49

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 16:44

Recebimento

22/09/2017, 13:20

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 15:30

Intimação

18/08/2017, 14:51

Mero expediente

26/04/2017, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 13:44

Recebimento

05/09/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

12/07/2016, 18:26

Mero expediente

10/05/2016, 18:22

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 15:54

Recebimento

03/02/2016, 13:30

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 13:06

Intimação

22/01/2016, 16:57

Julgamento em Diligência

22/01/2016, 16:56

Conclusão (para julgamento)

20/11/2015, 09:51

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 18:34

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2015, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2015, 14:28

Intimação

28/09/2015, 14:20

Outras Decisões

28/09/2015, 14:20

Conclusão (para decisão)

23/09/2015, 16:32

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 17:13

Recebimento

16/09/2015, 17:52

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 14:30

Mero expediente

26/03/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 12:05

Ato ordinatório

05/12/2014, 12:18

Recebimento

06/10/2014, 14:11

Recebimento

06/10/2014, 14:11

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 16:51

Intimação

13/08/2014, 14:35

Citação

30/07/2014, 16:27

Expedida/Certificada

16/05/2014, 15:02

Mandado

12/03/2014, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2013, 13:14

Mero expediente

06/11/2013, 17:14

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 10:41

Recebimento

28/10/2013, 16:43

Remessa (outros motivos)

25/10/2013, 15:26

Protocolo de Petição

25/10/2013, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2013, 16:54