Execução Fiscal 1016865-46.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

RR MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:15

Provisório

24/07/2024, 18:08

Documento (Certidão)

19/07/2024, 14:49

Por decisão judicial

19/07/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 20:11

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:07

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:07

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:33

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:36

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:23

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

20/03/2023, 13:49

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:15

Publicação

11/05/2022, 01:52

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:15

Provisório

24/07/2024, 18:08

Documento (Certidão)

19/07/2024, 14:49

Por decisão judicial

19/07/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 14:30

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 20:11

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:07

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:07

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:33

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:36

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:23

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

20/03/2023, 13:49

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:15

Publicação

11/05/2022, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO(A): RR MINERACAO LTDA - ME INSCRIÇÃO(ÕES): 07.139084.2019 DATA DA INSCRIÇÃO: 14/11/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 4.279,03 ATUALIZAÇÃO: 14/11/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 9 de maio de 2022. FABIANE MENDONCA AMORIM Servidor (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): RR MINERACAO LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL: 1016865-46.2019.4.01.3300

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/05/2022, 12:53

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:38

Outras Decisões

15/09/2021, 19:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 15:49

Mandado

03/09/2021, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 15:36

Mandado

21/06/2021, 14:13

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:22

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:20

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:19

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:19

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 14:48

Mero expediente

12/03/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 05:01

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2020, 15:51

Mero expediente

30/03/2020, 17:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 10:02

Ato ordinatório

08/01/2020, 14:36

Documento (Informações)

17/12/2019, 15:55

Recebimento

29/11/2019, 18:44

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 18:43