Execução Fiscal 0000728-66.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Autor

TIARA ALVES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/01/2025, 14:56

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:54

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 14:01

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:01

Ausência das condições da ação

04/12/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 08:30

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 14:59

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:59

Expedida/Certificada

23/08/2023, 14:59

Outras Decisões

23/08/2023, 14:59

Todas as movimentações(84)

Definitivo

29/01/2025, 14:56

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:54

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 14:01

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:01

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

04/12/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 08:30

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 14:59

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:59

Expedida/Certificada

23/08/2023, 14:59

Outras Decisões

23/08/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 15:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:14

Publicação

11/05/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO(A): TIARA ALVES CHAVES INSCRIÇÃO(ÕES): 161 DATA DA INSCRIÇÃO: 10/08/2015 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 970,56 ATUALIZAÇÃO: 21/03/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 9 de maio de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): TIARA ALVES CHAVES EXECUÇÃO FISCAL: 0000728-66.2016.4.01.3314

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/05/2022, 13:16

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:31

Publicação

04/10/2021, 00:39

Publicação

04/10/2021, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000728-66.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO POLO PASSIVO: TIARA ALVES CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIARA ALVES CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000728-66.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO POLO PASSIVO: TIARA ALVES CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 17:15

Documento (Certidão)

30/09/2021, 17:10

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 15:46

Ato ordinatório

22/07/2021, 13:51

Recebimento

22/07/2021, 13:51

Entrega em carga/vista

13/07/2021, 13:56

Força maior

04/08/2020, 08:10

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:42

Citação

26/09/2019, 15:04

Outras Decisões

25/09/2019, 15:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 11:51

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 18:42

Em Secretaria

01/04/2019, 09:12

Recebimento

01/04/2019, 08:54

Entrega em carga/vista

11/03/2019, 09:59

Intimação

07/03/2019, 13:34

Recebimento

07/03/2019, 13:33

Documento (Carta precatória)

21/11/2018, 15:21

Devolvidos os autos

21/11/2018, 15:21

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2018, 14:23

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2018, 14:06

Mero expediente

25/07/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 09:16

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 13:50

Recebimento

27/03/2018, 09:29

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 10:17

Intimação

13/03/2018, 15:44

Recebimento

13/03/2018, 15:44

Citação

13/12/2017, 16:54

Citação

27/09/2017, 16:18

Mandado

08/08/2017, 12:53

Mero expediente

07/08/2017, 12:53

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 17:21

Recebimento

03/05/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 15:46

Intimação

24/02/2017, 10:39

Mero expediente

24/02/2017, 10:39

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 12:31

Recebimento

23/11/2016, 12:31

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 09:48

Intimação

20/10/2016, 13:41

Recebimento

20/10/2016, 13:41

Citação

17/08/2016, 16:58

Citação

25/07/2016, 08:55

Citação

22/07/2016, 15:33

Mandado

31/05/2016, 15:06

Mero expediente

30/05/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 10:05

Recebimento

02/05/2016, 11:54

Protocolo de Petição

15/03/2016, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2016, 17:01

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00