Execução Fiscal 0010344-62.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

DANIEL DO ESPIRITO SANTO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 18:56

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 13:16

Mero expediente

06/06/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

05/06/2022, 22:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2022, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:27

Por decisão judicial

19/05/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:41

Mero expediente

18/05/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:58

Publicação

11/05/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010344-62.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DANIEL DO ESPIRITO SANTO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DO ESPIRITO SANTO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 18:56

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 13:16

Mero expediente

06/06/2022, 13:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2022, 22:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2022, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:27

Por decisão judicial

19/05/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:41

Mero expediente

18/05/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:58

Publicação

11/05/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010344-62.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DANIEL DO ESPIRITO SANTO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DO ESPIRITO SANTO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 13:18

Documento (Certidão)

09/05/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 22:27

Ato ordinatório

29/04/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 17:21

Convenção das Partes

05/08/2016, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2016, 12:32

Por decisão judicial

15/07/2016, 07:45

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 18:47

Mandado

14/07/2016, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2016, 11:18

Mandado

03/06/2016, 18:01

Indeferimento

03/06/2016, 18:01

Mero expediente

03/06/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 10:19

Recebimento

03/06/2016, 10:19

Ato ordinatório

14/03/2016, 12:27

Recebimento

14/03/2016, 12:27

Recebimento

14/03/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 10:18

Protocolo de Petição

03/03/2016, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2016, 17:36