Execução Fiscal 0001258-50.2009.4.01.3303 - TRF1

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777-A APELADO: ARAUNA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACAO LTDA, VAGNER MONTEIRO DE ANDRADE O processo nº 0001258-50.2009.4.01.3303 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/07/2026 a 31-07-2026 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

07/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:56

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 16:26

Mero expediente

12/05/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 15:14

Petição (Apelação)

28/02/2023, 15:43

Documento (Certidão)

02/12/2022, 14:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 12:31

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:14

Publicação

12/08/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 EXECUTADO: ARAUNA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACAO LTDA, VAGNER MONTEIRO DE ANDRADE O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular: GABRIELA MACEDO FERREIRA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: LUIS EDUARDO DE C. ESPINHEIRA AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (x) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001258-50.2009.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da incidência da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §5º do CPC/2015, tendo em vista que o presente feito encontra-se paralisado há mais de 07 anos. (...).

10/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 10:05

Mero expediente

09/08/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 09:46

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:44

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:29

Publicação

11/05/2022, 01:54

Publicação

11/05/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001258-50.2009.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:ARAUNA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAUNA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACAO LTDA VAGNER MONTEIRO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001258-50.2009.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:ARAUNA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAUNA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACAO LTDA VAGNER MONTEIRO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001258-50.2009.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:ARAUNA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: BA4777) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 13:23

Documento (Certidão)

09/05/2022, 13:23

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 13:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 23:20

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 10:12

Ato ordinatório

08/03/2022, 10:11

Provisório

16/11/2015, 17:47

Por decisão judicial

06/09/2013, 15:11

Ato ordinatório

06/09/2013, 15:09

Em Secretaria

10/07/2013, 15:13

Expedida/Certificada

10/07/2013, 15:12

Intimação

03/04/2013, 13:46

Mero expediente

02/04/2013, 17:40

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 16:29

Intimação

06/11/2012, 16:14

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 15:12

deferimento

26/09/2012, 14:18

Conclusão (para decisão)

10/09/2012, 12:37

Documento (Outros documentos)

23/08/2012, 16:12

Intimação

17/08/2012, 15:30

Expedida/Certificada

10/08/2012, 15:11

Intimação

31/05/2012, 17:29

Intimação

16/04/2012, 18:53

Mero expediente

10/04/2012, 18:47

Conclusão (para despacho)

10/04/2012, 16:58

Recebimento

01/02/2012, 14:41

Intimação

05/12/2011, 14:07

Intimação

30/08/2011, 10:41

Recebimento

26/08/2011, 18:22

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 16:44

Mero expediente

17/08/2011, 18:36

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 17:53

Recebimento

11/04/2011, 11:15

Citação

18/02/2011, 18:45

Citação

18/02/2011, 17:24

Citação

11/02/2011, 17:31

Citação

07/02/2011, 13:42

Mero expediente

23/11/2010, 16:30

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 14:44

Recebimento

06/09/2010, 17:46

Intimação

23/07/2010, 11:38

Intimação

07/06/2010, 16:47

Mero expediente

30/04/2010, 18:17

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 12:26

Recebimento

25/02/2010, 17:10

Citação

25/02/2010, 16:53

Citação

18/02/2010, 15:16

Mandado

03/12/2009, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2009, 11:32

Mandado

23/10/2009, 19:03

Mero expediente

23/10/2009, 17:16

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 17:30

Recebimento

17/08/2009, 17:26

Protocolo de Petição

17/08/2009, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2009, 15:21

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(86)