Execução Fiscal 0000326-52.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000326-52.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 20:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

08/07/2022, 14:32

Documento (Certidão)

08/07/2022, 14:32

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:33

Documento (Certidão)

20/06/2022, 12:58

Publicação

14/06/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1066724752 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Diante da certidão de p. 106, considero levantada a penhora de p. 72 do id 1066367697. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,9 de junho de 2022. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 17:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000326-52.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMACIA SAO PEDRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EXPEDITO DA SILVA LIMA FARMACIA SAO PEDRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000326-52.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMACIA SAO PEDRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EXPEDITO DA SILVA LIMA FARMACIA SAO PEDRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 14:53